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30 de set de 2011

REUNIÃO NA PREFEITURA DIA 29/09/11

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Autoridades presentes

Autoridades presentes

Arquiteto da Casa Azul

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Representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Paraty - Zé Cássio


Representante do Convention - Sílvia


Nesta Reunião avisada no dia 28/09/11 para acontecer no dia 29/09/11 pela Prefeitura de Paraty, no Auditório da Prefeitura  o assunto era a apresentação do projeto definitivo da Praça da Matriz. Esta obra realizada pela Casa Azul iniciou em meados de agosto/2011 e continua seus trabalhos. Nela foram anunciadas algumas mudanças: bancos com encosto, plantio de mais árvores e inclusão de pedras que farão as vezes de mureta em alguns locais. Segundo as autoridades esses foram os ganhos conseguidos pela sociedade que protestou contra esta obra.
O presidente da Câmara parabenizou a Casa Azul e elogiou o projeto dizendo que este é belíssimo.
A responsável pela SEDUMA disse ter visto o projeto definitivo naquela manhã e que estava ali para avalizar o projeto de forma técnica, que estava aprovado e define o trabalho como tendo sido feito com muita seriedade.
O representante do IPHAN  Sr André diante do questionamento se outro projeto poderia ser colocado disse que esse projeto está aprovado e que deveria ser este. Consultado sobre se esta obra era reforma ou restauro alega que se trata de restauro. A nós população resta-nos a pergunta: o que é restauro e o que é reforma para o IPHAN?

Porque no Memorando Gprot/SMT do IPHAN que compõe seu Termo de Referência, número 09/2006, datado de 05/10/2006A, Assinado pelo Arquiteto do IPHAN Sérgio Martins Treitter diz

" analizando o processo MinC - 01400.005698/2006 - 11, intitulado Projeto de Restauro e Revitalização da Praça da Matriz, em Paraty, Estado do Rio de Janeiro, sugiro alterar sua denominação para: Reforma e Requalificação da Praça da Matriz. Tal sugestão baseia-se no fato de que a praça encontra-se em uso, não sendo o caso de revitalizá-la e sim de requalificá-la, dotando-a de uma concepção espacial e de uma infra-estrutura que otimize seu uso pela população.
Isto posto, encaminho o Termo de Referência feito para subsidiar a elaboração do projeto de urbanização e paisagismo da Praça da Matriz.Respeitosamente...".
Ficamos na dúvida e não sabemos se esta obra é afinal Restauro e Revitalização ou se é Reforma e Requalificação.

O Prefeito disse que a população irá se acostumar mas que ele vê como aprendizado tudo isto e que um projeto é sempre dinâmico.
O Movimento colocou para os presentes que apesar da representante da Casa Azul insistir de que houve Audiência Pública no dia 17/08/2011 que isso não correspondia aos fatos já que se tratou meramente de um encontro que depois foi chamado pela Associação Casa Azul de Audiência. Para que uma Audiência aconteça é necessário que algumas regras legais sejam seguidas e isto não aconteceu. Ela responde que a Casa Azul não é obrigada a pedir Audiência Pública e que esta função cabe ao Legislativo (Câmara de Vereadores).
O movimento também colocou aos presentes que a comissão representativa alegada não correspondia a representatividade popular já que em sua maioria era composta de órgãos que haviam aprovado o projeto anteriormente e que representávamos assinaturas e declarações de Associações que não estavam compondo a comissão. Bernadete coloca que não é verdade que foi negado a Associação nenhuma a participação no grupo de trabalho.
Não entendemos o email enviado pela Sra Cristina em nome da Casa Azul ao Diretor Social da Escola de Samba Vila de Paraty.
O Movimento Amamos Paraty encaminhou naquele momento por escrito um pedido formal de Audiência Pública para que a população fosse ouvida em relação a esta obra e o pedido não foi acatado pelas autoridades presentes.

2 comentários:

  1. Engraçado né, o Prefeito eleito pela população diz que o povo vai se acostumar, claro eles enfiam goela abaixo tudo, jogam dinheiro publico ralo abaixo, a obra continua, entregam igual a obra la da beira do rio que volta e meia estão trocando pedras, porque estoura tudo, umas pedras que ficam cheias d"água, horrível, uma ciclovia que nem tem vazão de água e quando chove vive cheio de poças d'água, mas foi muito bem pago né, com nossos impostos ...o povo se acostuma mesmo Prefeito, porque esta na mãos de vocês e nada o povo pode fazer, só aceitar, cade a Secretaria de Obras de Paraty, esta casa azul é só um órgão para arrancar dinheiro publico , uns enormes empresários que ganham, e de fora .

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  2. Porque não compareceu nesta reunião o BNDS e o Ministério Publico? porque este povo todo que compareceu são todos farinha do mesmo saco, devem todos estarem ganhando a metade do pato, muito bem dividido, porque quando não existe divisão o IPHAN logo vai la e embarga etc...o governo em reunião não é anda porque o assunto vira politica e tudo ta certinho. tinha também que estar presente todas as associações de moradores.

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