No sábado dia 12/11/2011, feriadão prolongado onde comemoramos em nosso país a Proclamação da República (dia 15) realizamos mais uma manifestação contra esta obra que a Casa Azul realiza em nossa Praça da Matriz à revelia da vontade da maioria da população paratiense acrescida de muitos turistas que aqui nos visitam.
Também esta, logo foi retirada.
Afinal parece-nos que só serão mantidos os elogios e agradecimentos numa clara demonstração de que em nossa cidade a população não possui o direito constitucional de participar, opinar, protestar sobre os caminhos e futuro de nossa cidade. Resta-nos a sensação de que “nossa” cidade não é pensada para sua população, baseados na afirmação inúmeras vezes proferida pelas autoridades e pela Casa Azul: - “o povo reclama, reclama, mas depois acostuma”.
Para recordarmos
Temos lutado desde meados de agosto de 2011, quando surpresos, fomos pegos com metade da Praça da Matriz quebrada. Uma petição on line postada no site Paraty Trip já contava a época com cerca de 300 assinaturas de cidadãos contrários a esta obra, o que ensejou um encontro na Casa da Cultura pela Casa Azul que um dia antes do encontro postou no site da Flipzona convite para que a população comparecesse para “juntos” formarem um acervo conjunto de fotos da Praça.
Neste encontro compareceram cerca de 160 pessoas em sua maioria contrários a esta obra, e mais indignados ficaram ao assistirem um powerpoint sobre o projeto que a Casa Azul estava realizando sem que a população até aquele momento dele tivesse conhecimento.
Em função das manifestações contrárias, a Casa Azul marca para o dia seguinte um novo encontro no sentido de se chegar a um acordo. Também neste dia nenhum acordo foi realizado. A Casa Azul então propõe que um GT (grupo de trabalho) seja formado para discutir e conhecer o projeto. Direciona dizendo que somente 12 ou no máximo 14 representações poderiam participar. Direciona quando enumera órgãos, que no seu entender deveria participar, e que previamente já havia “aprovado o projeto.” Nomeia por conta própria algumas das alegadas “representatividades”.
Durante 4 dias este grupo submeteu-se a uma série de situações, de forma que ao final dele, na avaliação da Casa Azul resultou em consenso sobre a aprovação da obra e alguns “ganhos para a população”: bancos que passariam a ter encosto depois que o Prefeito afirmou arcar com o aumento no custo (sob a alegação de que o orçamento previsto não comportava alterações) e pedras removíveis que seriam colocadas em alguns pontos em substituição às muretas. Podemos afirmar que consenso não houve e os poucos cidadãos que lá estavam representando uma mínima parcela da população foram engolidos pela maioria que já havia previamente aprovado o projeto.
Nesta semana de “trabalhos” as informações continuaram fragmentadas, não foi dado a conhecer o inteiro teor do projeto, restando-nos apenas a afirmação de que devíamos confiar nas palavras dos técnicos e devíamos pensar na acessibilidade irrestrita.
O valor histórico material e imaterial envolvido na praça, os laços da população em relação a esta, os desejos da maioria da população que não queria ver a praça modificada, nada disso foi levado em consideração. O que vimos foi uma pesada tentativa em nos convencer a aprovar o projeto e recuperar passos previstos que não haviam sido realizados.
A partir de um “abraço na Praça da Matriz” numa clara insatisfação popular quanto a este projeto a população se organizou e listas de abaixo assinado começaram a correr pela cidade. As autoridades foram procuradas com o abaixo assinado que já contava com cerca de 1.500 assinaturas: o Prefeito não recebeu ninguém, os Vereadores falaram, falaram e nada fizeram culminando com a posição do presidente da Câmara elogiando o projeto e os vereadores emudecendo.
A Casa Azul então passa a publicar no Jornal de Paraty matérias sobre a obra. Passa a chamar o encontro e o GT de Audiência Pública sem o menor constrangimento em faltar com a verdade quando todos sabiam que nunca houve Audiência Pública com a população no sentido de que esta participasse e/ou fosse consultada a respeito deste projeto e obra.
Mesmo a obra em andamento acelerado promete a divulgação do projeto definitivo. Em parte do documento de proposta do projeto para o Minc (via Lei Rouanet) no ano de 2006 a proponente Casa Azul enumera como etapas deste, a apresentação e discussão do projeto com a população (anterior ao início da obra) em três momentos distintos: estudo, anteprojeto e projeto definitivo. Diz afinal que o Grupo Gestor Mar de Cultura do qual é presidente validou tal projeto e obra. Mesmo o IPHAN recomendando a troca do nome do projeto de Restauro para Reforma e de Revitalização para Requalificação a Casa Azul só modifica a última e passa a chamar seu projeto de Restauro e Requalificação. Por quê? Afinal, perguntamos: o que é esta obra em nossa praça? Restauro, reforma, transformação.... Também o IPHAN recomenda a observância, como fundamento principal, dos usos e vontade da população paratiense na elaboração do projeto. A maioria da população paratiense foi pega de surpresa com esta obra e sua voz não foi e continua não sendo ouvida.
A Casa Azul e Prefeitura realizam reunião conhecida por poucos (os convites são feitos 1 dia antes) na Prefeitura de Paraty e apresenta da mesma forma fragmentada um PowerPoint semelhante ao anterior, agora em desenho, do projeto que considera definitivo. Descreve o processo e afirma que Audiências aconteceram com a população o que é refutada em sua afirmação. Discorre sobre o GT que considera ser representativo da população o que também é refutada. Fala dos ganhos da população como o encosto nos bancos e as pedras que considera muretas. Representantes do Movimento Amamos Paraty com as listas de abaixo assinado em mãos, solicitam aos vereadores presentes, formalmente, pedido de realização de Audiência Pública e este pedido é desconsiderado por todas as autoridades presentes.
A população sozinha, sem amparo de seus representantes e indignada com o que via - a Praça da Matriz seu maior símbolo sendo transformado à sua revelia, e totalmente desinformada em relação ao projeto – tendo percorrido os caminhos que considerava legais, sem alternativa acionou o Judiciário através de uma Ação Civil Pública em setembro de 2011. Esta corre em passos morosos apesar da urgência do assunto.
A partir daí várias manifestações foram realizadas sendo todas coibidas. Lançando mão até da Guarda Municipal no sentido de retirar as faixas colocadas de forma ordeira e silenciosa no alambrado da obra. Agradecimentos ficam expostos, a voz da população é sempre retirada.
A população revoltada e entristecida assiste a aceleração da obra com trabalhos à noite e em feriados. Máquina de cerca de 8 toneladas transitando em cima da praça durante todo o tempo. Montanhas de brita e areia. Raízes sendo cortadas rente ao caule. A palmeira que estava no centro da praça sendo arrancada, e após protestos jogada para acabar de morrer, na beira do rio no bairro Princesa Isabel, sob a alegação de que estava velha e que não iria viver muito. Nossa apreensão cresce em relação ao projeto que não conhecemos e quanto ao acervo arqueológico que se encontra nesta praça e está sob todo esse peso e movimentação. Nossa surpresa cresce em relação à postura do IPHAN tão rígido em diversas situações e imóvel em relação a esta obra. E agora com metade da praça praticamente pronta a maioria da população ainda mais indignada repudia diante do que vemos em substituição a Praça que conhecemos, aconchegante, bucólica, adequada ao entorno e que necessitava tão somente de duas rampas para pessoas com dificuldades e/ou limitações de locomoção, manutenção e jardinagem bem cuidada.
Não desejamos como sugere a Casa Azul de uma zeladoria para cuidar da programação cultural da Praça. Ela é um equipamento público, aberto à população que sempre a freqüentou com seus filhos, namoradas, famílias, nas festas tradicionais. Espaço aberto, livre para receber a todos a qualquer hora e para qualquer atividade normal de uma praça pública. Não é um parque de eventos e para tal tenha que ser adaptada e reprogramada. É uma praça que guarda em si nossas lembranças, costumes e vínculos de toda uma população.
Enfim, nós baseados em todas as manifestações em nosso perfil no facebook, nas listas de abaixo assinado que nos chegam todos os dias, nas manifestações em nosso blog e exercendo nossa cidadania continuamos firmes. Apesar de nos ameaçarem com processo nas conversas, de induzir as pessoas no sentido de sermos contra a acessibilidade, de retirarem nossas manifestações pacíficas e ordeiras, entendemos que estamos numa Democracia muito custosamente conquistada, num Estado Democrático de Direito onde podemos expressar nossas opiniões e questionamentos com a coisa pública cujas conseqüências nos afetam em nossa condição de cidadãos residentes nesta cidade, continuaremos elevando nossa voz contra esta obra e contra este projeto que nunca apoiamos e sequer tínhamos conhecimento dele.
Queremos em nome da maioria da população paratiense que nossa voz seja ouvida. Que nossos desejos, como reais usuários deste equipamento público que para nós é um símbolo caro e precioso, sejam respeitados. Que nossas lembranças e vínculos com a Praça da Matriz não sejam destruídos.
