MUITAS DÚVIDAS POUCAS RESPOSTAS

A Casa Azul em 2006 apresentou Solicitação de Apoio a Projetos (Lei Rouanet) ao Ministério da Cultura (MINC), identificando o projeto como “Restauro e Revitalização da Praça da Matriz – Paraty”, Área: Patrimônio Cultural, Modalidade: Restauração.

Como proponente consta neste documento a Associação Casa Azul endereço Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 4917 e como dirigente Mauro Miguel Munhoz (representante legal) com residência a mesma rua (número diverso) no bairro Jardim Paulista.

Como objetivo geral do projeto alega “manifestação artística cultural da população de Parati, por meio da integração e da revitalização de um patrimônio cultural.”

Como objetivos específicos: “restauro e revitalização da Praça da Matriz em Parati – RJ, para o cumprimento das seguintes metas:

. Incentivar a conservação do patrimônio ambiental, histórico e artístico;

. Promover o desenvolvimento das comunidades tradicionais;

. Fomentar o turismo sensível aos valores da cultura local e à preservação dos ecossistemas naturais;

. Revitalização urbana dos espaços públicos.

Na justificativa diz entre outras coisas:

 “A Associação Casa Azul teve a iniciativa de realizar o Restauro e a Revitalização da Praça através do interesse de potencializar as vocações físico-geográficas e culturais da cidade através de um modelo de gestão que supra a necessidade de instrumentos adequados para estudos, definições e controles das ações necessárias.”

Como justificativa alega que o projeto possui as seguintes circunstâncias que favorecem sua execução:

. o apoio da comunidade local paratiense em revitalizar seus espaços públicos;

. o envolvimento de diferentes órgãos públicos, equipe técnica e sociedade civil.

Mais adiante alega:

 “o projeto é um grande diferencial. É um embrião de toda uma revitalização dos espaços públicos de borda d’água da cidade de Parati, onde contempla uma preocupação social, cultural e econômica em resgatar e valorizar culturas, tradições e costumes locais.”

Nas etapas previstas para o projeto discorre:

1. Levantamento de dados iniciais

. Levantamento fotográfico

. Análise do terreno

. Programa de necessidades – nesta etapa serão definidos os usos e atividades pretendidas para o local

2. Estudo preliminar

1 . Proposta gráfica

. Plano de execução

. Apresentação do estudo preliminar para a comunidade de Parati : prefeitura, IPHAN e comunidade

3. Anteprojeto

. Material gráfico

. Plano de montagem do canteiro escola: projeto pedagógico

. Ensaios e Medições

. Apresentação do anteprojeto para a comunidade de parati: prefeitura, IPHAN e comunidade.

4. Projeto Executivo

. Material gráfico

. Memoriais e orçamentos

. Apresentação do projeto executivo para a comunidade de Parati.

. Execução da obra

. Execução do projeto “canteiro escola”

. Execução do plano de obra

. Planilha de obra.

6. Realização do Projeto

Como público alvo: os habitantes do Município de Paraty, RJ, em geral.

7. Orçamento Físico Financeiro (em anexo) não possuimos conhecimento deste

8. Resumo das fontes de financiamento: Mecenato (Lei 8.313/91) 808.192,41

9. Resumo Geral do Orçamento

Pré-produção/preparação 315.494,00

Produção/Execução 290.803,25

Divulgação/Comercialização 26.700,00

Custos Administrativos 49.960,00

Impostos/seguros 51.763,12

Elaboração/agenciamento 73.472,04

Total 808.192,41

Estas informações são parte da proposta a Lei Rouanet que tivemos acesso através de uma cidadã que nos trouxe. Ao inteiro teor do documento não temos acesso.

No entanto ao lermos este documento podemos apreender pontos que nos causam estranheza.

Começa por dizer que trata-se de RESTAURO o que podemos perceber que não se trata de restauro segundo alegação do próprio arquiteto na mídia:

 “Embora a referência fosse o projeto de 1916, trabalhamos com liberdade para adaptar a praça à demanda atual de uso e acessibilidade. Além disso, criou-se na cidade um consenso para que se faça uma pesquisa arqueológica nas ruas adjacentes, que foram muito reconfiguradas no decorrer do tempo. Com base nesse estudo, poderemos estender o alcance da intervenção para o entorno.” (Mauro Munhoz,arquiteto paulistano)

Fonte: pro.casa.abril.com.br

Chamam de REVITALIZAÇÃO em uma praça, que é viva, usada sempre, ponto de encontro dos paratienses, inclusive em eventos tradicionais da cidade como, por exemplo, a Festa do Divino entre outros, não necessitando de revitalização.

Perguntamos também que modelo de gestão é esse, o que significa essa potencialização pretendida? Que controle das ações necessárias?

Como circunstâncias que favorecem sua execução alega o apoio e envolvimento popular. Em que momento anterior e após 2006 houve tal envolvimento e apoio? A grande maioria da população não tinha o menor conhecimento deste projeto sendo pega de surpresa com o início das obras em agosto de 2011.

O que quer dizer a Casa Azul com a afirmação:

 “o projeto é um grande diferencial. É um embrião de toda uma revitalização dos espaços públicos de borda d’água da cidade de Parati, onde contempla uma preocupação social, cultural e econômica em resgatar e valorizar culturas, tradições e costumes locais.”

 Embrião de que projeto? A que revitalização a Casa Azul se refere?
"Com base nesse estudo, poderemos estender o alcance da intervenção para o entorno.” O que mais pretende realizar a Casa Azul que não temos conhecimento?

Nas etapas previstas para o projeto é prevista a apresentação para a comunidade em 3 momentos:

1. Estudo preliminar

2. Anteprojeto

3. Projeto Executivo

Quando estas etapas foram cumpridas se a população, em sua maioria, foi pega de surpresa com o início das obras em agosto de 2011?

Se a Casa Azul provisionou para divulgação/comercialização 26.700,00 onde afinal foi gasto tal valor se a publicidade desta obra não aconteceu ou se aconteceu a ela não tivemos acesso ou conhecimento? As reportagens sobre a obra que vimos ocorreram a partir do dia 16/08/2011 no Jornal de Paraty em 3 ocasiões. E na Rádio uma vez.

Enfim muitas são as perguntas em relação a esta obra. E se somos o público alvo e apesar da alegação do apoio popular ao projeto já em 2006, não tivemos conhecimento deste projeto, não tivemos envolvimento algum e tão pouco apoiamos tal obra a época e agora. Também a Câmara de Vereadores não foi consultada ou teve envolvimento neste projeto como escreve o Vereador Vidal em carta aos munícipes postada em seu blog.

MUITAS PERGUNTAS, MUITAS DÚVIDAS.