terça-feira, 13 de setembro de 2011
Carta do Vereador Vidal aos paratienses sobre a praça da Matriz, outras obras na cidade, cais flutuantes e seu Projeto de Lei a respeito.
Prezados munícipes:Praça da Matriz
Na qualidade de legislador, não posso me eximir da responsabilidade como representante da população na Câmara Municipal e tenho acompanhado as discussões sobre a praça da Matriz, sempre buscando uma solução para o caso.
O primeiro passo foi participar da mobilização para a apresentação do projeto da obra, na Casa da Cultura, dia 17/8 e garantir o diálogo entre as partes, pedindo que vocês fossem ouvidos pela Casa Azul, pelo Iphan e pela Prefeitura Municipal.
No entanto, tenho recebido uma série de questionamentos sobre as reuniões posteriores a essa, quando um Grupo de Trabalho formado pela Casa Azul no dia 18/8 analisou aspectos do projeto de 22 a 26/8.
Entre esses questionamentos está o do Movimento Amamos Paraty, que faz oposição à obra, cujos integrantes alegam ter sofrido constrangimentos da Casa Azul, durante sua participação nessas reuniões, por discordarem do projeto.
Recebi desse movimento um relatório sobre seus questionamentos e solicitei que me encaminhassem depoimentos individuais sobre esses constrangimentos. À Casa Azul, solicitei que me enviassem atas, listas de presença e outros documentos, para que eu pudesse avaliar a situação e tomar uma decisão a respeito.
Ao mesmo tempo, protocolei e aprovei requerimento, na Câmara, para intervir nesse processo e apurar os fatos. A ambas as partes declarei que, diante dessa divergência, eu realizaria uma acareação e, em seguida, formalizaria uma audiência pública, para encaminhar à deliberação da Justiça um parecer em nome do Poder Legislativo.
Digo a todos que essa obra da praça não está em meu rol de prioridades, pois recursos como esses poderiam ser gastos em projetos mais importantes, de que a cidade necessita e que vão desde uma quadra de skate para crianças e jovens até um teatro, um centro cultural, uma casa de música, um museu marinho, um centro de convenções e vários outros, de recuperação de dependentes químicos, de estudos ambientais, de formação e qualificação profissional.
Em relação a determinações legislativas para essa intervenção nessa praça, afirmo que o projeto não obteve aval nem aprovação desta Casa e tampouco fomos consultados a respeito da obra. Dela fiquei sabendo, como todos os cidadãos, por uma placa afixada no local, no ano passado e depois retirada sem explicação.
Mas, já que essa obra tem verbas direcionadas, vamos ver o que é possível fazer, de forma justa e satisfatória para todos. Precisamos ser justos e coerentes em nossas ações e o legislador deve agir não somente pela emoção, mas também pela razão.
Outras obras
Mas a obra da praça da Matriz não é a única realizada por este governo, que passa por cima da população, ao não convocar os munícipes para avaliar suas iniciativas e fazer alterações nos projetos.
Entre essas obras, a estrada do Paraty-Mirim, está abandonada até hoje, sem chamar a comunidade para discuti-la. O hospital de Paraty foi erguido num péssimo local, próximo ao rio e agora a Prefeitura está aterrando o terreno, porque o edifício está abaixo do nível do solo e ninguém sabe o que fazer.
A escola Pequenina Calixto foi construída numa avenida movimentada, com risco para a entrada e saída das crianças e agora querem construir outra avenida, paralela a essa. Também há as obras da avenida Roberto da Silveira, do rio Patitiba e do asfalto e da rede de água do Corisco, iniciadas sem qualquer reunião para ouvir as reivindicações da comunidade. E também as do morro do Jacu e da Ponte Branca, cujos custos ninguém conhece e que, a todo momento, são sacudidas por denúncias.
Cais flutuantes
Como parte das atitudes que este governo toma sem dar a menor satisfação à população, agora estão sendo colocados diversos cais flutuantes junto aos já existentes na cidade. Um deles está à cabeceira do cais do Centro Histórico, cujo madeirame foi abandonado sem reparos.
Todos esses flutuantes são alugados da mesma empresa, a Infra-Par, de propriedade de um empresário que, no ano passado, lançou um jornal com pesadas cobranças à Prefeitura, mas o fechou no terceiro número e, agora, presta serviços a ela, vencendo todas as licitações da área náutica.
O flutuante do Centro Histórico custa R$ 250 mil a cada oito meses ou cerca de R$ 30 mil mensais. Dinheiro que, em um ano, daria para fazer todas as reformas necessárias no cais fixo.
E, agora, a Prefeitura vai colocar outros iguais, ao mesmo custo, nas comunidades da zona costeira e os próximos estarão na Praia Grande, na ilha do Araújo e no Saco do Mamanguá.
Projeto de Lei
Diante da falta de respeito à população pela imposição dessas obras, estou formulando um projeto de lei que obriga o Poder Executivo e as iniciativas privadas que tiverem seu aval a realizar consultas à comunidade, através de audiências públicas, antes de iniciarem suas obras. E o mesmo projeto de lei diz que os projetos de construção, reforma e restauro devem passar por concurso público, de forma democrática, como acontece em outros municípios.
Quero dizer aos munícipes que podem ficar tranqüilos e contar com a participação e a colaboração deste representante nas preocupações de todos quanto a obras realizadas na cidade. Estou à disposição de vocês. Fiquem à vontade para me visitar Câmara e/ou para solicitar a minha presença nas reuniões que se fizerem necessária para discutir suas reivindicações.
Para maiores informações, usem os telefones (024)3371-7513 / 9945-2031 / 7835-3170 / ID: 12*1004912.
Bons ventos para todos.
Vereador Luciano Vidal
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