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21 de set de 2011

Resposta do BNDES sobre manifestação contra a obra da Praça da Matriz

Em atenção à mensagem enviada por V. Sa. ao Fale Conosco em 02.09.2011 e repassada a esta Ouvidoria em 05.09.2011, informamos que o Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES (DECULT /BNDES) solicitou informações à Associação Casa Azul, tendo a mesma encaminhado ao BNDES documentação referente as ações desenvolvidas com a comunidade de Paraty no mês de agosto de 2011, ao tempo em que esclareceu os seguintes fatos. Em tempo:

"Histórico do Projeto de Restauro e Revitalização da Praça da Matriz

1 - Aprovação Ministério da Cultura - MinC – 23/06/06 à 22/08/08 (2 anos e 2 meses);

2- Apresentado publicamente para 18 Instituições em janeiro de 2009;

3- Projeto apresentado, aprovado e patrocinado pelo BNDES em 2010;

4- O projeto seguiu o Termo de Referência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

5 – O projeto tem como base de referência histórica o projeto de 1920 de Samuel Costa;

6- Em novembro de 2010 a Associação Casa Azul coloca a Placa de Obra na Praça com informações e com endereço para contato;

7- Dia 17 de agosto de 2011 Audiência Pública na Casa da Cultura para ouvir sugestões e críticas;

8- Dia 18 de agosto de 2011- Audiência Publica na Casa da Cultura quando é validada uma Comissão de Trabalho com 13 instituições representativas ;

9- A Associação Casa Azul realiza reuniões com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Paraty e com o IPHAN durante a semana de 22 a 25 de agosto de 2011;

10 - A Comissão de Trabalho representativa se reúne para entender e sugerir alterações e ou adequações ao projeto dias: 23/24/25 e 26 de agosto de 2011. Todos os dias mencionados das 18h às 21h;

Detalhamento:

Podemos afirmar que por unanimidade da Comissão de Trabalho Representativa foi acolhida as sugestões de manutenção das muretas, assim como o aumento de nº de bancos com encosto tendo como referência os bancos do “Senadinho” (bancos localizados embaixo dos jambeiros em frente à quadra).

Quanto ao paisagismo não houve discórdia, pois todas as árvores serão mantidas apenas a arvore central, que é uma palmeira leque, a qual já se encontra com sua vida útil que é de 30 anos vencida. Esta área central foi aceita como uma área que ficará livre para possíveis manifestações culturais.

O ponto que não foi possível ter unanimidade foi em relação ao piso de concreto, este é orientado por dar acessibilidade e durabilidade, em contraposição ao piso de pedras de cachoeira que foram colocadas em 1984 que, portanto, não são da fase histórica orientada pelo IPHAN e não possibilitam acessibilidade. Quanto apenas a este item tivemos oito instituições (entra elas a APAE) que apoiaram integralmente o projeto, contra quatro representantes que não aceitam o concreto. É necessário explicar que o IPHAN não permite outro tipo de piso.

É importante frisar:

• O projeto veio contemplar a uma demanda da população, do setor de turismo, idosos e deficientes e da Gestão Pública de Paraty;

• O primeiro documento de todo o processo é o documento da Prefeitura autorizando o início do processo no Ministério da Cultura, pois não se pode realizar projetos de restauro em espaços públicos sem o aceite e concordância da Prefeitura;

• O processo teve os tramites legais, ou seja, durante dois anos no Ministério da Cultura e com avaliações do IPHAN escritório Técnico do Rio de Janeiro com publicações em Diários Oficiais;

• O projeto inclui dois estudos arqueológicos para obter a autorização final do IPHAN.

• O projeto inclui consultoria especializada em acessibilidade.

No blog do Grupo Gestor Mar de Cultura estão disponibilizados os seguintes documentos:

• Pesquisa histórica do Projeto;

• Termo de Referencia do IPHAN com orientações para a obra.

• Relatório Técnico - AVAPE – consultoria empresa em acessibilidade

• Histórico do Projeto

• Listas de Presenças das Audiências Públicas realizadas em agosto/2011

Blog do Grupo Gestor Mar de Cultura: grupogestormardecultura.wordpress.com

Durante as reuniões de agosto tivemos o acompanhamento da mídia local maiores informações no link:
http://www.paraty.com.br/ajanela/listaNoticiasdeparaty.asp?moda=001

É possível entender um pouco mais com a reportagem da TvRio Sul:
http://riosulnet.globo.com/web/conteudo/16_279580.asp

A população paratiense é bastante participativa e preocupada com a cidade. As reuniões estão sendo muito produtivas, estamos conseguindo extrair muitas coisas interessantes da população, que serão muito úteis para o projeto da Praça.

A avaliação da Casa Azul é muito positiva sobre este processo todo, pois se mostra como uma oportunidade muito boa de exercício da democracia. A experiência destas reuniões com certeza será de muito proveitosa para o projeto da Praça e para projetos futuros de revitalização urbana."

Agradecemos por sua manifestação e colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento adicional,  através do seguinte endereço:

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Navegacao_Suplementar/Ouvidoria/

Atenciosamente,
Ouvidoria do BNDES
AVISO: O BNDES não credencia nem indica quaisquer consultores, pessoas físicas ou jurídicas, como intermediários para facilitar, agilizar ou aprovar operações com este Banco, nem com as instituições financeiras credenciadas como repassadoras de seus recursos.


 

5 comentários:

  1. Paraty ainda sonha

    Ilusão pássaro da paisagem.
    A cidade evolui e os muros ficam altos.
    O que come a carne, dar de seu sofisma em grandes obras.
    Diga ao povo que grite e que tenha memória.
    E que não se aplane a letargia aos afagos de ignorantes.
    Homens de bravatas, calados em suas vaidades.
    Diga ao povo que existe uma voz, uma voz uníssona diurna.
    Que atina a realidades de nossas mesas.
    Que é preta, caiçara, branca e que trás na revolta a verdadeira equidade.
    De bairros, de gente sem nome que constrói em sua madrugada
    a esperança cansada de pés e ombros doloridos.
    Diga ao povo que a fruta é verde, mas que é nossa e que tem lágrimas e terra.
    Diga ao povo a saudade que o amor tem das pessoas.
    Que a droga que come as paredes tem nomes, como desemprego,
    baixo salário e medíocres estímulos acadêmicos.
    E não aos shows que entorpecem os estômagos a verdadeira fome.
    Basta ao nepotismo são os nossos ruídos que fizeram suas cadeiras.
    Diga ao povo que retire o estandarte de suas lembranças.
    Há luz no interior das casas e há homens que querem sua repulsa.
    Seu calor de vários anos de mesmices de promessas lúdicas.
    Existe uma voz, que precisa de vozes, que precisa de muitos nós.
    Paraty sonha. Paraty ainda sonha.

    Rodrigo Passos

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  2. Estou espantada com esta resposta do BNDES. Se não estivesse lá provavelmente acreditaria......
    Adriana Cruz

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  3. O BNDS faz tanta exigência quando vamos tentar financiamento com o Banco do brasil para compras de equipamentos quando estamos abrindo uma empresa onde vamos gerar emprego e renda para o município, agora quando é para mandar para as Prefeituras e para empresas tipo a casa azul, nem se preocupam, pois deve ter dinheiro a rola lá né, dos nossos impostos que pagamos em tudo que compramos e caros, o BNDS e a ELETRONUCLEAR deveria ter uma pessoa responsável para efetuar o pagamento das obras municipais, pois quando colocam o dinheiro na mão deste povo, com certeza muitos bolsos particulares saem ganhando, o tipo chamado obra subfaturada, ou
    seja, custa 10.000 e eles acrescentam mais zeros e fica 1.000.000,00 eles gastam de valor altos né...

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  4. Meu, Deus! quanta ilusão pensar que a população paratyense é tão tonta, né? E quem disse, quem viver vérá?

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  5. vcs ja foram ao ministerio publico?

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