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12 de jul de 2012

Resposta referente à matéria veiculada no Jornal de Paraty



Abaixo email enviado ao Sr Luiz de Carvalho, Diretor Responsável pelo Jornal de Paraty, contendo nossa resposta e pedido de sua publicação por parte do jornal que veiculou a matéria acima.


                 Encaminhamos ao Sr Luiz de Carvalho Resposta referente à matéria veiculada em seu jornal intitulada “É Mentira – Calúnia: Quem se responsabiliza?” no período de 28 de junho a 2 de julho, à página 5 que gostaríamos ver publicada.

 Atenciosamente
Pelo Movimento Amamos Paraty em fase de reconhecimento
Maria Benedita Teresa - Adriana Pereira da Cruz - Messias da Silva


Paraty   11   , de julho de 2012

     Em resposta ao artigo “É Mentira! – Calúnia: Quem se responsabiliza?” publicado no Jornal de Paraty, edição 820, de 26 de junho a 2 de julho de 2012, e, assinado pela Sra Bernadete Passos comunicamos que os nossos questionamentos partem de matéria publicada no Jornal Folha de Paraty, pág 03, datado de 09/04/2010, subordinada ao título “Santa Casa das Artes”o que infelizmente não mereceu da parte da referida Senhora a mesma ânsia de resposta. Ao não ser exercido o direito de resposta pela Casa Azul através da Sra Bernadete ou através de qualquer outro responsável habilitado da referida OSCIP, quem somos nós para não tomar como “verdade” o que os senhores consentem.
     A ambigüidade notória dos documentos a que tivemos legítimo acesso só reforça o nosso direito de questionarmos intenções, transparência, legitimidade e legalidade.
     Preocupe-se Sra Bernadete em publicitar com seriedade as ações que se propõe a Associação que integra, e assim, poupará palavras e dissabores. Com a formação curricular que invoca, e, com os princípios morais que apregoa, seria desnecessário termos de desenvolver a atividade que graciosamente desenvolvemos.
     Pode a Senhora dizer o mesmo?
     Aproveitamos para lhe perguntar se não é mais importante revelar à população, com total clareza e transparência, qual a intervenção da Casa Azul na Santa Casa das Artes desde o início e para os próximos anos, em vez de questionar quem somos, pois a ser assim, parece ser a senhora a única desconhecedora da resposta.
     Aproveitamos para questionar se a Casa Azul ambiciona ser uma extensão do Poder Executivo de Paraty? Posto isto quem calunia e quem difama?
     Quanto a “Restauração” da Praça da Matriz vangloria-se de “sem usar um tostão de recurso municipal...”, questionamos se o “tostão” a que se refere sendo Municipal, Estadual ou Federal não tem sempre origem no cidadão brasileiro que paga seus impostos?
     Questionar a atuação de entidades como a que a senhora representa é sim sinônimo de “Democracia”. Votar ao obscurantismo as referidas atuações, isto sim, nos remete para a época funesta da “Ditadura”.

Abaixo transcrição da matéria veiculada no jornal :
 
Íntegra da matéria sobre a Santa Casa das Artes- publicado no jornal “Folha de Paraty” pág 03 de 09/04/2010.

SANTA CASA DAS ARTES

Prefeitura assina termo de cooperação com a Casa Azul cedendo por 20 anos prédio público ainda em funcionamento, para desenvolver projeto cultural sem passar pela Câmara Municipal

A Santa Casa ainda não fechou e o novo hospital não está pronto, mas a Prefeitura Municipal de Paraty já assinou um termo de cooperação com a Casa Azul para a realização do projeto Santa Casa das Artes, que consiste em utilizar o espaço para a realização de atividades culturais e artísticas. Por meio do termo a Prefeitura se compromete a destinar o imóvel para fins culturais pelo período mínimo de 20 anos, assim como colaborar com a realização do projeto mediante a participação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e da Secretaria Municipal de Planejamento. A Associação Casa Azul é uma  instituição sem fins lucrativos, no entanto sua diretoria é remunerada, o que impede certos tipos de acordos e negócios com a coisa pública. Podemos entender no edital abaixo que a Prefeitura Municipal irá ceder o prédio da Santa Casa pelo prazo de 20 anos a casa Azul de maneira irrevogável. O que causa estranheza é que o termo “cessão” foi substituído por “termo de cooperação”, o que isenta tal documento de ser aprovado pela Câmara Municipal. Causa mais estranheza ainda a Secretaria de Turismo e Cultura com tanta verba disponível ter que entregar os prédios públicos para a administração de terceiros. Os vereadores deveriam solicitar ao Poder Executivo mais detalhes sobre o “termo de cooperação” assinado, aproveitando para tornar seus termos mais claros e objetivos, para que todos possam entender.

Matéria do jornal A Cidade

Matéria do jornal A Cidade

7 de jul de 2012

PROTESTOS DOS MORADORES DA TRINDADE






 
        Policiais Federais e agentes do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram, ontem, uma operação para retirada de alguns dos quiosques da Praia do Meio, na Vila de Trindade, em Paraty. De acordo com informações, moradores fecharam a entrada que dá acesso à comunidade de forma que ninguém pudesse entrar ou sair do vilarejo. Mesmo assim, os proprietários dos quiosques  retiraram seus pertences para que eles fossem demolidos.




















      Dezenas de pessoas participaram de uma manifestação durante a Festa Internacional Literária de Paraty (Flip) nesta quinta-feira (5), contra decisão judicial de demolição de quiosques na Praia do Meio, em Trindade, que estariam em território do Parque Nacional de Bocaina. Os moradores da área, conhecidos como caiçaras, temem que depois dos quiosques as atingidas sejam suas moradias.
      "Os limites do parque que cobre toda a região nunca foram totalmente delimitados", afirma o advogado Ademir Porto, representante da Associação de Moradores da Vila de Trindade. "O fato deu brecha para que o diretor mudasse estes limites constantemente, invadindo a região onde moram os caiçaras", acrescenta Porto.
    "Só que o diretor não tem autoridade legal para refazer ou redimensionar estas demarcações. Ele arbitrariamente foi mudando os limites do parque até chegar na área onde moram e trabalham os caiçaras, em plena Praia do Meio", reclama.

      Os moradores também denunciam que desde a ampliação dos limites do parque, os sistemas de água e esgoto, e a limpeza do cemitério foram cancelados, com alegação de que estariam dentro da região preservada. "Muitos dos foram expulsos do litoral acabaram engrossando as favelas da região. É isso vai acontecer aqui se não fizermos nada", afirma Estela Oliveira, uma das atingidas.
      A demolição dos quiosque, segundo o advogado, trará "prejuízo econômico para os moradores, já que muitos comerciantes fizeram grandes estoques de alimentos e comidas para a Flip e não estão podendo trabalhar". Ele acusa ainda a direção do parque de querer "fechar o acesso a praia, que é muito turística. Isso vai acabar com a economia local, e o pior, eles não vão ser indenizados".
      Segundo os manifestantes, há ainda pressão do condomínio Laranjeiras, vizinho à área, para eliminar as construções mais humildes e "limpar a praia" dos moradores, na maioria de renda mais baixa. "Não é interessante ficar com os caiçaras na frente, então a solução é sufocar o povo economicamente, pois assim, elimina-se as suas formas de subsistência", diz Estela.
      O advogado lembra que diversas queixas foram feitas e abertos processos individuais contra o parque. "Tivemos uma reunião com o promotor, mas nada foi feito". Na última semana, o Parque entrou com ação pública em Angra dos Reis contra os moradores e conseguiu autorização do juiz para as demolições. "Depois que mudaram os limites silenciosamente, entraram na justiça", afirmou o advogado.
      O Jornal do Brasil tentou contato com o Ibama, o Instituto Chico Mendes (ICM) e a diretoria do Parque Nacional de Bocaina, mas não conseguiu localizá-los.

Outros conflitos

      Os conflitos envolvendo a retirada de caiçaras das praias da região não são incomuns. Em junho, depois de muitas manifestações, a 15ª Vara Cível do Rio de Janeiro começou a decidir se a família de Manoel de Remédios manterá a posse da Praia de Martin de Sá, onde vive há pelos menos seis gerações. O julgamento é o resultado de uma batalha judicial que se arrasta há quase 14 anos. O decisão acabou adiada.
A praia fica na Reserva Ecológica da Juatinga, criada em 1992, com o objetivo de fomentar a cultura local e preservar o meio-ambiente. Segundo Flávia Oliveira, advogada da ONG Verde Cidadania, o problema começou em 2000, quando uma reforma nas leis ambientais reclassificou as regiões, mudando as formas de preservação de cada área.
      Pela nova legislação, a reserva viraria um Parque Nacional onde é proibido qualquer tipo de habitação. "Esta recategorização ainda não aconteceu, por isso a briga na justiça. É importante frisar que o estilo de vida dos caiçaras é uma cultura a ser preservada", conclui Flávia.

fonte: http://www.jb.com.br/ambiental/noticias/2012/07/05/moradores-protestam-na-flip-contra-demolicoes-em-trindade/

Liberdade para Trindade!!!! Publicado em 04/07/2012 por poliveira413 Declaração de morador da Vila de Trindade, Paraty RJ. Alguns moradores da Praia do Meio receberam declaração de despejo de suas casas e estabelecimentos comerciais.

Revista acusa família Marinho e Camargo Correa de construir mansões em áreas de preservação


18/03/12 - 17:50
POR Andre Barcinski 


 Reportagem da revista norte-americana “Bloomberg Markets”, em sua edição de abril, acusa a empreiteira Camargo Correa, a família Marinho e o cineasta Bruno Barreto, entre outros, de construir mansões ilegais em áreas de preservação ambiental na região de Paraty (RJ).

A reportagem, assinada por Adriana Brasileiro, diz também que Antonio Claudio Resende, um dos maiores acionistas da locadora de carros Localiza, construiu uma mansão ilegal de 1752 m2 numa ilha (veja foto acima).
“Resende está entre os muitos milionários que passam finais de semana e férias em casas construídas em violação a leis ambientais estaduais e federais”, diz a reportagem.
Segundo a “Bloomberg”, membros da família Marinho, dona das Organizações Globo, construíram uma casa de 1300 m2, com heliporto e piscina, em uma área que deveria ser preservada, próxima à praia de Santa Rita, em Paraty.
O projeto (veja aqui), de autoria do arquiteto Marcio Kogan, ganhou até um prêmio da revista “Wallpaper”.
“Os ricos usam advogados para ‘dobrar’ leis, mentem para autoridades em pedidos de alvará de obras, destroem ilegalmente áreas preservadas e rios e privatizam praias, contratando guardas armados para impedir visitantes”, diz a reportagem.
Outro acusado é o cineasta Bruno Barreto. Segundo a “Bloomberg”, ele destruiu área de preservação na Ilha do Pico, na Baía de Paraty.
“O cineasta Bruno Barreto prometeu a um tribunal, em janeiro de 2008, que iria demolir sua casa e devolver a área a seu estado original num prazo de dois anos. Quatro anos depois, Barreto continua na propriedade”, afirma o texto.
Quem quiser ler a íntegra da reportagem, acesse aqui.

 
REPORTAGEM ORIGINAL

Brazil’s Rich Show No Shame Building Homes in Nature Preserves

By Adriana Brasileiro - Mar 8, 2012 2:00 AM GMT-0300
Bloomberg Markets Magazine



From the sparkling, emerald-green waters of the Atlantic off the east coast of Brazil, Cavala Island looks like a tropical paradise of lush vegetation framed by giant rocks. It’s also where millionaire Antonio Claudio Resende, a founder of Latin America’s largest car-rental company, became a squatter.

There, starting in 2006, he cleared pristine jungle where wild bromeliad flowers grow to make way for a 1,752-square-meter mansion, according to the Rio de Janeiro state environmental agency. The house -- which is built partially underground and hidden by surrounding lush forest -- is visible only from above by aircraft.
Resende, 65, broke the rules that gave him the right to occupy the land on a nature preserve, not to build a large home, Brazilian federal judges found. He has been fighting civil and criminal charges against him for more than four years, filing appeals while defying court orders to demolish the house and leave, Bloomberg Markets magazine reports in its April issue.
Resende is among scores of millionaires who spend weekends and vacation time in homes built in violation of state and federal environmental rules on some of the most beautiful real estate in Brazil, Rio’s state environmental institute, INEA, found in an August 2011 report.
The squatters include movie director Bruno Barreto, who destroyed preserved land on Pico Island in Paraty Bay, prosecutors say.

Beachfront Compounds

Others, such as the family that controls multinational construction giant Camargo Correa SA, received government permission to build small houses in a nature preserve -- and instead constructed beachfront compounds.
Heirs to Roberto Marinho, who created Organizacoes Globo, South America’s biggest media group, built a 1,300-square-meter (14,000-square-foot) home, helipad and swimming pool in part of the Atlantic coastal forest that by law is supposed to be untouched because of its ecology.
Hollywood producers chose a Polynesian-style mansion on the Mamangua Inlet as the romantic setting for a sex scene in “The Twilight Saga: Breaking Dawn Part 1,” the fourth movie in the teen vampire series. The house was built by millionaire squatter Icaro Fernandes, an executive in the food distribution industry.
All Brazilian beaches are public by law. Wealthy Brazilians do whatever they want on land that often doesn’t belong to them, says Eduardo Godoy of the Paraty office of the Chico Mendes Institute for Biodiversity Conservation, or ICMBio, which manages federally protected areas.

‘Not What the Law Says’

“They think they are the only ones who deserve to enjoy a piece of paradise because they are rich,” Godoy says. “They say they are the owners of the island or the beach, and everybody believes them. But that’s not what the law says.”
Fernandes declined to comment. Rogerio Zouein, his lawyer, admitted that Fernandes had built a house without a license. Zouein told prosecutors in April 2011 that Fernandes would restore 95 percent of his property to its original condition if he could stay in the home. Prosecutors were evaluating the request as of early March.
That court response is a common way that many of the wealthy squatters use to handle judges’ orders. They typically don’t deny they’ve harmed the environment and instead pledge to undo the damage. After that, they take no action.

Broken Promise

Film director Barreto promised in court in January 2008 that he would demolish his house and put the area back to its original state within two years. Four years later, Barreto remains on the property, having left it intact, prosecutors say. Barreto, who is appealing government complaints again him, declined to comment.
As the wealthy in Brazil get richer from the fastest economic growth there in more than two decades, the unlawful use of public land is increasing in nature preserves, says Godoy, whose federal environmental agency in Paraty, a 17th-century colonial town about 250 kilometers (155 miles) south of Rio de Janeiro, faces a bay filled with illegally occupied islands.
Squatters have chosen to reside in the Cairucu, Juatinga and Tamoios conservation areas, in forests and on islands, with rivers, waterfalls and beaches where sea turtles nest. The rich use attorneys to dodge laws, lie to authorities on construction permit requests, illegally destroy preserved land and rivers and privatize beaches by hiring armed security guards to keep out visitors, Godoy says.
Law enforcers and judges pushing to remove squatters from nature preserves have little clout, says Fernando Amorim Lavieri, a federal prosecutor who spent three years in the Paraty area. Rich Brazilians can get away with almost anything, Lavieri says.

‘Drag On’

“The law is the same for the poor and the rich, but the rich have the best lawyers,” he says. “Lawsuits against them drag on in court for years.”
Brazil’s economy, fueled by a credit surge and booming exports during the past decade, has boosted the value of assets, including real estate, stocks, bonds and commodities, thereby creating 19 new millionaires every day in a country of 190 million people, according to the 2010 World Wealth Report by Capgemini SA (CAP) and Bank of America Merrill Lynch.
Brazilians have a collective net worth of $890 billion, or 39 percent of all individual assets in South America, according to a November 2011 report by Wealth-X, a Singapore-based research firm.
Squatters take advantage of loopholes in the laws, Lavieri says. Starting in 1983, the federal government enacted laws to preserve the regions of Paraty and nearby Angra dos Reis because rare species at risk of extinction inhabit them. Local statutes allow some people to live there because indigenous fishing families have been in now-preserved areas for generations.

‘Follow the Rules’

Everyone who buys a right to a property in a conservation area must follow strict limits on what they can build, if they’re allowed to build at all.
“If they don’t follow the rules, the government can revoke their right to occupy the land and order them to demolish whatever they built,” says Jose Olimpio Augusto Morelli, an environmental analyst who heads the office of Ibama, Brazil’s federal environmental agency, in Angra dos Reis.
Ibama ordered Resende to tear down the house he was building on Cavala Island.

Forged Documents

Federal prosecutors charged Resende, vice chairman and the largest shareholder of Localiza Rent a Car SA, with fraud and environmental crime in November 2007. Resende had filed forged documents in seeking permits to build his mansion on Cavala Island, according to the criminal charges.
In March 2008, federal police, Ibama and state government agents raided Cavala from two speedboats and found the hidden paradise. In that raid, Morelli says, he saw two huge machines that Resende used to excavate more than 2,000 square meters of earth to hide his mansion below the tree line.
“I saw a fireplace big enough to fit a car, and there were huge piles of marble everywhere, waiting to be placed on the floors and walls,” Morelli says.
Prosecutors sued Resende in a civil case in August 2008, saying he had violated environmental rules.
Resende paid 4.8 million reais ($2.8 million) in November 2005 to AC Lobato Engenharia SA, an engineering company based in Angra dos Reis that had previously owned the right to occupy the land, according to a federal police investigation.
Resende has been appealing the civil and criminal accusations. He said in a court-filed response that federal judges shouldn’t rule on the case because the Tamoios conservation area was created by a state decree. Sergio Rosenthal, his lawyer, said in court that Resende doesn’t know anything about fraud or forged documents.

Only Tropical Fjord

On the other side of Paraty Bay, Icaro Fernandes, owner of Rhino Participacoes & Distribuidora de Alimentos Ltda., a Sao Paulo-based wholesale food distributor, bought a 400,000-square- -meter piece of land in 2003 on Praia da Costa beach on the Mamangua Inlet.
The property, in the 8,000-hectare (19,800-acre) Juatinga ecological preserve, is protected because it’s home to the only tropical fjord in South America. The spot is flanked by mountains covered with virtually untouched forest where monkeys, anteaters and jaguars live.
Fernandes constructed a two-story, 666-square-meter home on the beach, prosecutors say in a civil court case against him. The 15-room house has wooden shutters and glass-panel windows on the ground floor. A guesthouse and a housekeeper’s chalet sit up a hill.

Fernandes Sued

Federal prosecutors sued Fernandes in November 2004 for not obtaining an environmental license to build. He had cut down parts of the protected forest, filled in a stream and removed coastal vegetation, federal prosecutor Patricia Venancio wrote in a Jan. 3, 2006, report.
A court ordered Fernandes in 2004 to stop construction, and he didn’t. Since then, he’s been appealing judicial demands to tear down the house he completed and restore the land to its original state, according to a September 2011 report by ICMBio.
Paul Pflug, a spokesman for Summit Entertainment Corp., (SUET) says the company isn’t aware of prosecutor accusations regarding the property where it filmed Breaking Dawn.
Most millionaires register properties in the names of holding companies, allowing them to pay lower taxes and making it more difficult for the government to know who’s responsible for environmental crimes, says Ricardo Martins, a federal prosecutor. Often, the companies are controlled by other companies based in tax havens.

Modernist Home

That’s the case with the Marinho media family. The Marinhos broke environmental laws by building a 1,300-square-meter mansion just off Santa Rita beach, near Paraty, says Graziela Moraes Barros, an inspector at ICMBio.
Without permits, the family in 2008 built a modernist home between two wide, independent concrete blocks sheathed in glass, Barros says. The Marinho home has won several architectural honors, including the 2010 Wallpaper Design Award.
The Marinhos added a swimming pool on the public beach and cleared protected jungle to make room for a helipad, says Barros, who participated in a raid of the property as part of the federal prosecutors office’s lawsuit against construction on the land.
“This one house provides examples of some of the most serious environmental crimes we see in the region,” Barros says. “A lot of people say the Marinhos rule Brazil. The beach house shows the family certainly thinks they are above the law.”

Armed Guards

Two security guards armed with pistols patrol the land, shooing away anyone who tries to use the public beach, she says. A federal judge in November 2010 ordered the family to tear down the house and all other buildings in the area. The Marinhos were appealing that ruling as of early March.
Their lawyer, Corina Tarcila de Oliveira Resende, who’s not related to Antonio Claudio Resende, declined to comment.
Barreto built his dream house on an island 15 kilometers from the Marinho compound. The film director has no right to use the land, police say. Prosecutors charged Barreto in February 2006 with illegally clearing protected forest in an area that belongs to Brazil’s navy.
A September 2008 inspection by ICMBio found that Barreto had built a 450-square-meter mansion on top of rocks that surround the island -- a crime because the area is protected as a breeding ground for several species, ICMBio’s Godoy says.
Barreto, who was married to actress Amy Irving and who directed “View From the Top” starring Gwyneth Paltrow and “Carried Away” with Dennis Hopper, hasn’t made good on his 2008 court promise to demolish the house. He and his lawyers, Arthur Lavigne and Fernanda Silva Telles, didn’t reply to requests for comment.

Billionaire Compound

The owners of Camargo Correa (CCIM3), Brazil’s largest construction conglomerate, also built on preserved land, Barros says. Agropecuaria & Comercial Conquista Ltda. and Regimar Comercial SA own the land. Fernando de Arruda Botelho is the owner of Agropecuaria.
He’s married to billionaire Rosana Camargo de Arruda Botelho. Regina de Camargo Pires Oliveira Dias, Rosana’s sister, owns Regimar. The family built a luxury compound in the Cairucu nature preserve, according to reports by Ibama. In October 2011, the family illegally built two 700-square-meter houses, adding to the already unauthorized construction, Barros says.
In June 2010, the beach was the venue for the wedding of Fernando Augusto Camargo de Arruda Botelho, Fernando Botelho’s son. About 800 guests attended.

Contradictory and Confusing

Fernando Botelho declined to comment. Regimar executive director Jose Sampaio Correa says the company obtained the required licenses for construction. He says environmental rules in conservation areas are sometimes contradictory and confusing. Brazil’s bureaucracy often makes it difficult to comply with the laws, he says.
“These actions are proof that they completely disregard the law, they take ownership of natural resources and believe their rights are greater than the rights of everybody else,” prosecutor Lavieri says.
As environmental investigator Morelli gets ready in his office for another boat raid one sunny January morning, he admires the beautiful islands and forests he sees from his windows. He says he dreams of a day when rich Brazilians will set the example of how to do things right. Until then, he says, money will continue to be more powerful than the law.

Editors: Jonathan Neumann, Gail Roche
To contact the reporter on this story: Adriana Brasileiro in Rio de Janeiro at abrasileiro@bloomberg.net.
To contact the editor responsible for this story: Jonathan Neumann at jneumann2@bloomberg.net

Construções irregulares avançam nas ilhas de Paraty


Fonte: O Globo, Taís Mendes
 
Um diagnóstico do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente responsável pelas unidades de conservação federais, concluído no fim do ano passado, revela que, das 63 ilhas da Baía de Paraty que fazem parte da Área de Proteção Ambiental Cairuçu, 25 apresentam construções irregulares.
De acordo com o documento, as ilhas estão ocupadas com casas, áreas de lazer e deques, entre outras edificações, que provocam desmatamento e impactos sobre a paisagem e a fauna. O documento, com 80 páginas, foi encaminhado ao Ministério Público Federal, que acompanha o processo de repasse das ilhas para o domínio da APA.
Acompanhados de analistas ambientais da ICMBio, repórteres do O Globo foram, há dez dias, a algumas das 25 ilhas, como a do Breu, do Ventura, Duas Irmãs, Comprida e da Pescaria. A visita constatou irregularidades que farão parte de um novo relatório do instituto. As edificações ocupam áreas de preservação permanente, como costões rochosos, topos de morros e praias. As ilhas são bens da União e podem ser habitadas através de termos de ocupação ou aforamento, ambos títulos precários concedidos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A ocupação exige o pagamento de taxa anual e regras para a construção de benfeitorias, mas a União pode, a qualquer tempo, retomar a posse.
O diagnóstico visou a atender ao Plano de Manejo da APA Cairuçu, unidade de conservação federal que, no decreto de sua criação, em 1983, diz que suas ilhas são Zona de Preservação da Vida Silvestre. Desde então, passou a ser proibida qualquer construção nas ilhas. Antes da criação da APA, valiam as regras estabelecidas pela SPU.
Os responsáveis pela APA Cairuçu têm movido esforços para cumprir seus objetivos de criação, entre eles a defesa da paisagem, da qual as ilhas são o expoente máximo. As ações de fiscalização estão ocorrendo de forma rotineira para evitar que novas edificações sejam erguidas. O objetivo é garantir o direito coletivo e difuso de usufruir dessa paisagem e do meio ambiente conservado – destacou a engenheira florestal Graziela Morais Barros, analista ambiental da ICMBio.
Plataformas avançam mar adentro na Ilha do Breu
A Ilha do Breu é a que mais impressiona. Em geral, há ilhas que possuem pousadas. Neste caso, porém, trata-se de uma pousada que possui uma ilha: deques, quiosques e grandes plataformas de lajes avançam mar adentro em todo o entorno da ilha, praticamente dobrando o tamanho do território. Além da pousada, que cobra diárias de até R$ 810, a ilha abriga restaurante e estabelecimentos comerciais que, segundo analistas ambientais da ICMBio, deveriam estar fechados.
“O restaurante é a minha casa e está fechado. E alugo quartos para pagar as despesas” – disse Márcio Gouveia, dono do termo de ocupação da ilha, que paga anualmente cerca de R$ 3 mil de taxa à SPU. Embora não faça parte da área de abrangência da Estação Ecológica de Tamoios, a ilha está dentro da área marinha da unidade de conservação e não poderia ter atividade comercial, segundo analistas do ICMBio. O diagnóstico ambiental relata que o empreendimento já foi alvo de autuação e embargo pelo Ibama quatro vezes.
Márcio alega que obteve o direito ao uso da ilha há 30 anos, numa época em que não havia leis ambientais. ”Quando fiz a obra, a maré era mais baixa, e as construções ficaram fora do mar” argumenta. Para conceder licença de uso das ilhas, a SPU exige, por exemplo, que a ocupação não comprometa as áreas de uso comum do povo, de segurança nacional e de preservação ambiental. Mas Márcio afirma que foi vistoriado diversas vezes e nunca foi contestado pela União.

Curso de rio é desviado para decorar sala de mansão.


Edição do dia 31/07/2011 - Atualizado em 01/08/2011 00h40


Por todo o Brasil, casas e hotéis são construídos ilegalmente em áreas de proteção ambiental.
A reportagem especial deste domingo (31) revela mais um flagrante de desrespeito à lei e à natureza. É mais um escândalo na ocupação ilegal de terras no Brasil. Áreas de Proteção Ambiental (APA), que deveriam ser preservadas, são invadidas e dão lugar a casas de alto luxo para o conforto de poucos.

De helicóptero, o repórter Rodrigo Alvarez se aproxima da Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro. Aparentemente, é uma ilha deserta. De repente, aparece um telhado, que se transforma em uma casa. Na verdade, é uma mansão de 1,5 mil m². “Ele tentou enterrar a casa e deixou uma cortina de vegetação para quem passar de barco não detectar essa construção”, afirma o José Maurício Padrone, coordenador da Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.
O Fantástico passou três semanas viajando o Brasil para mostrar até onde vai a ousadia de quem ignora a lei ambiental e constrói em áreas que deveriam estar protegidas: na beira da praia, no alto de morros e na margem de rios. São erguidas mansões e hotéis de luxo onde a natureza, por determinação da lei, deveria permanecer intocada.

Na varanda do bangalô de um hotel, não tem nenhuma separação entre o que é construção e o que é floresta. Segundo o Ministério Público, esse hotel foi plantado à custa de destruição.

A destruição de florestas, praias e rios se espalha por todo o Brasil. Será que os donos não sabiam que estavam construindo suas casas em áreas de preservação ambiental? Se não sabiam, pouco a pouco vão sendo avisados pela Justiça. São centenas de ações movidas pelo Ministério Público contra obras e autorizações irregulares.

Mas é bom deixar claro: muitas áreas de preservação permanente ficam dentro de propriedades privadas. O desrespeito à lei acontece quando os donos das terras resolvem desmatar aquilo que têm a obrigação de proteger.

Em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Maranhão, encontramos outro crime comum: a apropriação indevida de áreas públicas que, por lei, têm que ter acesso livre para todos os brasileiros.

O repórter Rodrigo Alvarez descobre uma construção irregular e decide entrar. “Eles fizeram o Ministério Público de palhaço”, declara o promotor Jamil Simon.

A indignação do promotor é com o caso do Hotel Surya pan. O luxuoso conjunto de casas e bangalôs, em Campos do Jordão, a 180 quilômetros de São Paulo, foi erguido com a destruição de 11 hectares de Mata Atlântica. Essa área, equivalente a 17 campos de futebol, foi desmatada em uma região de preservação ambiental, apesar da promessa do dono do hotel. “Ele fez um acordo comigo na Promotoria, para não mais intervir lá”, lembra Jamil Simon.

O termo de compromisso é de julho de 2000. Os donos do Surya Pan admitiram a responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente e prometeram a recuperação completa da área, em um tempo em que o que existia ali era só o começo de uma estrada. “Eles mentiam. Eles diziam que a vegetação estava em estágio inicial. Era pura mentira, falsidade, crime. Aí eles concediam as autorizações com essas declarações falsas”, afirma o promotor Jamil Simon.

O Fantástico procurou os responsáveis pelo Surya Pan, mas eles não quiseram se manifestar. Quem concedeu as autorizações para a obra do hotel, mesmo sem poder para fazer isso foi o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Baturais (DEPRN), extinto em 2009.

A maior parte dos documentos tem a assinatura do então supervisor Francisco Fernandes Pereira Neto. “Será que ele está fazendo isso por ser incompetente ou por que ele está recebendo propina?”, questiona o promotor Jamil Simon.

Localizamos o ex-funcionário em Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Ele está desempregado, presta consultorias eventuais e ajuda a mulher em uma clínica veterinária. O engenheiro bota a culpa na Legislação Ambiental Brasileira que ele diz não ser clara: “Ninguém entendia a resolução do Conama”.

Francisco Fernandes Pereira Neto rebate as suspeitas de corrupção: “estou desempregado até agora e trabalho com a minha mulher”. O ex-funcionário foi demitido em 2004 e responde por crime ambiental.

Outro hotel, o Blue Mountain, aberto no ano passado, é um dos mais luxuosos de Campos do Jordão. A diária custa R$ 4.100 para um quarto de casal, com um escritoriozinho e a vista para Mata Atlântica.

Se os hóspedes têm uma vista maravilhosa é porque o Blue Mountain foi construído exatamente no ponto mais alto da montanha. Segundo o Ministério Público, a obra causou danos às nascentes de oito rios e interferiu na fauna de uma região com seis espécies ameaçadas.

“Toda a construção desse hotel está dentro de uma legalidade. Todos os alvarás e licenças foram concedidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo”, aponta Roberto Jeolás, administrador do Hotel Blue Mountain.

Só que em 2008, o próprio governo de São Paulo reconheceu o erro e cancelou as autorizações. “É um problema de estado, município, federação. Eles precisam se entender primeiro”, afirma Roberto Jeolás.

Há quatro meses, um juiz mandou demolir o Blue Mountain, obrigando os donos e o governo do estado de São Paulo a pagarem os custos de remoção do entulho e regeneração da natureza, mas ainda cabe recurso, e o hotel funciona normalmente.

De cima, é possível ter uma visão muito clara do que acontece na Mata Atlântica e de como o ser humano avança pela natureza em áreas de preservação. Mas nem tudo o que parece é realmente crime ambiental. Algumas casas no cobiçado litoral norte de São Paulo receberam permissão do Ibama ou foram construídas antes das mudanças na lei que aconteceram em 2002. Em maio daquele ano, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) redefiniu as áreas de preservação permanentes em território brasileiro e proibiu construções a menos de 300 metros do mar.

Segundo o Ministério Público, o Condomínio Aldeia da Baleia comete três faltas graves: destruição de mata nativa, construção em área de restinga, ou seja, quase dentro da praia, e casas grudadas na margem de um rio. “Ainda há mentalidade no cidadão de que, para ele construir, basta ele adquirir uma área”, ressalta o promotor Matheus Fialdini.

Em nota, a Associação Amigos da Aldeia da Baleia diz que os proprietários adquiriram seus lotes totalmente legalizados e que houve investimentos para minimizar os danos ambientais.

A mesma resolução do Conama, que tenta proteger as praias, impõe uma regra cristalina: ninguém pode construir a menos de 30 metros da margem de qualquer rio brasileiro. Em um rio largo como o Rio Preguiças, o resguardo aumenta para 100 metros e assim por diante.

Navegando pelo Rio Preguiças, na região dos Lençóis Maranhenses, nós foram avistados bichos que deram o nome ao rio. Seria o caso de rebatizá-lo como "Rio Mansões"? O Ministério Público Federal quer demolir 18 delas.

“A demolição, conforme os laudos técnicos do Ministério Público Federal, faz com que essa vegetação, que é de preservação permanente, volte a nascer”, explica o procurador Juraci Guimarães.

Para isso, o contador Waldely de Moraes precisa tirar a mansão do caminho. O proprietário passou do limite do rio. No segundo andar da casa, tem uma churrasqueira e mais um quarto. A construção avançou além do que seria o limite da propriedade. O problema é que nem a propriedade pertence ao dono da casa.

“Isso é uma surpresa para o Ministério Público Federal. Essa construção é feita para áreas locais, muitas vezes, com a proteção de políticos locais de acordos com prefeituras e autorizações que o Ministério Público sustenta evidentemente a ilegalidade”, diz Juraci Guimarães.

A sentença judicial que mandou demolir a mansão afirma que parte da obra "encontra-se encravada em terreno de marinha, que é bem da União", e portanto, "de uso comum do povo".

Sentenças de demolição já foram expedidas para sete mansões no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Entre elas, está a do ex-deputado e suplente de senador Clóvis Fecury.

O juiz disse o seguinte: como o terreno foi comprado de um "antigo morador que já o ocupava irregularmente", o político "não pode ser considerado proprietário, mas apenas 'possuidor' do imóvel", ficando, portanto, sem qualquer direito sobre ele.

A Justiça também mandou demolir a mansão do empresário Arione Monteiro Diniz, avaliada em R$ 4 milhões. Tem churrasqueira, estacionamento de lancha, deque, lago artificial para criação de peixes, mesinhas com choupanas dentro da água e até um campo de futebol.

A entrada do rio é um dos maiores problemas da casa porque foi construída artificialmente. É uma intervenção na natureza unicamente para atender aos desejos dos moradores de ter uma praia particular perto de casa.

O órgão ambiental responsável por áreas como essa no Maranhão é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É uma instituição federal criada em 2007, ligada ao Ministério do Meio Ambiente.

O coordenador de proteção ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro, admite que no entorno do Parque dos Lençóis Maranhenses a fiscalização é falha. “Nosso número de agente é restrito. Nossos fiscais atendem a demandas prioritárias. Então, em épocas de desovas de espécies ameaçadas de extinção, focamos nisso”, diz.


Os donos foram condenados em primeira instância, mas as mansões continuam de pé. Em nota, o advogado de Arione Monteiro Diniz e de Clóvis Fecury diz que as casas têm alvará de construção fornecido pela prefeitura e que os proprietários tomaram as precauções necessárias e obtiveram as licenças dos órgãos públicos.

O advogado de Waldely de Moraes afirma que a construção do imóvel foi precedida de licença e que “no local não havia mata ciliar e ou vegetação nativa”.

A equipe do Fantástico chegou a 4 mil metros de altitude, sobre uma floresta maravilhosa, que é uma sobrevivente. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, menos de 8% da Mata Atlântica resistiram à ação do homem.

Na mansão de 1.500 m² que o dono tentou esconder na Ilha da Cavala, em Angra dos Reis, a terra que saiu do buraco da obra foi jogada sobre a mata e a destruiu ainda mais. O Ministério Público pede, além da demolição, que o dono, o empresário Antônio Claudio Resende, pague a conta da limpeza e da recuperação.

Em breve nota, a assessoria do empresário diz que não há pedido de demoliçãoe que o processo de licenciamento está em curso.

Logo adiante, é avistado um paraíso cobiçado: o Saco do Mamanguá, em Paraty. No local, só sobrou o terreno da casa de R$ 5 milhões construída em área protegida. Foi tudo demolido em novembro passado. Outra casa, segundo o Ministério Público, em situação completamente irregular, avaliada em R$ 10 milhões.

Um rio foi desviado para passar embaixo da casa, e as pessoas poderem ver a água de dentro da sala da casa. Há outros bangalôs à direita e mais em cima um heliponto, para facilitar a chegada.

“Essas construções foram feitas de duas formas: ou negociando licença ambiental fajuta com funcionários corruptos dos órgãos de meio ambiente ou no peito, pelo proprietário”, explica José Maurício Padrone, coordenador da Secretaria do Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.

O proprietário resiste. “Ele impede a demolição com recursos de liminares”, diz José Maurício Padrone, que prefere não falar sobre o dono da mansão, o empresário Alexandre Negrão. Em nota, a advogada dele afirma que a “residência foi construída mediante licença da prefeitura e possui autorização do Ibama”.

Na ação, o Ministério Público do Rio de Janeiro repete o pedido: demolição. Pode até parecer contraditório, mas, para aqueles que se empenham na defesa do meio ambiente, ainda vai ser preciso muita dinamite para deixar a natureza em paz.