PROTESTOS DOS MORADORES DA TRINDADE

 

        Policiais Federais e agentes do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram, ontem, uma operação para retirada de alguns dos quiosques da Praia do Meio, na Vila de Trindade, em Paraty. De acordo com informações, moradores fecharam a entrada que dá acesso à comunidade de forma que ninguém pudesse entrar ou sair do vilarejo. Mesmo assim, os proprietários dos quiosques  retiraram seus pertences para que eles fossem demolidos.

      Dezenas de pessoas participaram de uma manifestação durante a Festa Internacional Literária de Paraty (Flip) nesta quinta-feira (5), contra decisão judicial de demolição de quiosques na Praia do Meio, em Trindade, que estariam em território do Parque Nacional de Bocaina. Os moradores da área, conhecidos como caiçaras, temem que depois dos quiosques as atingidas sejam suas moradias.

      "Os limites do parque que cobre toda a região nunca foram totalmente delimitados", afirma o advogado Ademir Porto, representante da Associação de Moradores da Vila de Trindade. "O fato deu brecha para que o diretor mudasse estes limites constantemente, invadindo a região onde moram os caiçaras", acrescenta Porto.

    "Só que o diretor não tem autoridade legal para refazer ou redimensionar estas demarcações. Ele arbitrariamente foi mudando os limites do parque até chegar na área onde moram e trabalham os caiçaras, em plena Praia do Meio", reclama.

      Os moradores também denunciam que desde a ampliação dos limites do parque, os sistemas de água e esgoto, e a limpeza do cemitério foram cancelados, com alegação de que estariam dentro da região preservada. "Muitos dos foram expulsos do litoral acabaram engrossando as favelas da região. É isso vai acontecer aqui se não fizermos nada", afirma Estela Oliveira, uma das atingidas.

      A demolição dos quiosque, segundo o advogado, trará "prejuízo econômico para os moradores, já que muitos comerciantes fizeram grandes estoques de alimentos e comidas para a Flip e não estão podendo trabalhar". Ele acusa ainda a direção do parque de querer "fechar o acesso a praia, que é muito turística. Isso vai acabar com a economia local, e o pior, eles não vão ser indenizados".

      Segundo os manifestantes, há ainda pressão do condomínio Laranjeiras, vizinho à área, para eliminar as construções mais humildes e "limpar a praia" dos moradores, na maioria de renda mais baixa. "Não é interessante ficar com os caiçaras na frente, então a solução é sufocar o povo economicamente, pois assim, elimina-se as suas formas de subsistência", diz Estela.

      O advogado lembra que diversas queixas foram feitas e abertos processos individuais contra o parque. "Tivemos uma reunião com o promotor, mas nada foi feito". Na última semana, o Parque entrou com ação pública em Angra dos Reis contra os moradores e conseguiu autorização do juiz para as demolições. "Depois que mudaram os limites silenciosamente, entraram na justiça", afirmou o advogado.

      O Jornal do Brasil tentou contato com o Ibama, o Instituto Chico Mendes (ICM) e a diretoria do Parque Nacional de Bocaina, mas não conseguiu localizá-los.

Outros conflitos

      Os conflitos envolvendo a retirada de caiçaras das praias da região não são incomuns. Em junho, depois de muitas manifestações, a 15ª Vara Cível do Rio de Janeiro começou a decidir se a família de Manoel de Remédios manterá a posse da Praia de Martin de Sá, onde vive há pelos menos seis gerações. O julgamento é o resultado de uma batalha judicial que se arrasta há quase 14 anos. O decisão acabou adiada.

A praia fica na Reserva Ecológica da Juatinga, criada em 1992, com o objetivo de fomentar a cultura local e preservar o meio-ambiente. Segundo Flávia Oliveira, advogada da ONG Verde Cidadania, o problema começou em 2000, quando uma reforma nas leis ambientais reclassificou as regiões, mudando as formas de preservação de cada área.

      Pela nova legislação, a reserva viraria um Parque Nacional onde é proibido qualquer tipo de habitação. "Esta recategorização ainda não aconteceu, por isso a briga na justiça. É importante frisar que o estilo de vida dos caiçaras é uma cultura a ser preservada", conclui Flávia.

fonte: http://www.jb.com.br/ambiental/noticias/2012/07/05/moradores-protestam-na-flip-contra-demolicoes-em-trindade/