Resposta da Casa Azul ao BNDES Comentada

Em atenção à mensagem enviada por V. Sa. ao Fale Conosco em 02.09.2011 e repassada a esta Ouvidoria em 05.09.2011, informamos que o Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES (DECULT /BNDES) solicitou informações à Associação Casa Azul, tendo a mesma encaminhado ao BNDES documentação referente as ações desenvolvidas com a comunidade de Paraty no mês de agosto de 2011, ao tempo em que esclareceu os seguintes fatos. Em tempo:

"Histórico do Projeto de Restauro e Revitalização da Praça da Matriz

Continuamos sem saber se é Restauro ou reforma e se é revitalização ou requalificação?

1 - Aprovação Ministério da Cultura - MinC – 23/06/06 à 22/08/08 (2 anos e 2 meses);

Conforme parte do documento apresentado ao Minc, a Casa Azul alega que existe o apoio popular para essa obra. Como? Se a maioria da população foi pega de surpresa em meados de agosto de 2011 com metade da praça quebrada?

2- Apresentado publicamente para 18 Instituições em janeiro de 2009;

Gostaríamos de ter acesso a ata desta apresentação e saber quais são essas 18 instituições e o teor da discussão. Também gostaríamos de saber onde essa apresentação aconteceu?

3- Projeto apresentado, aprovado e patrocinado pelo BNDES em 2010;

Deve ser, porque afinal a única placa que consta desta obra na Praça é deste patrocínio.

4- O projeto seguiu o Termo de Referência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Não temos certeza disto. Pois neste Termo, em Fundamentos de Projeto ele diz: “baseado numa demanda de uso que considere e contemple principalmente os anseios dos moradores da cidade e dos usuários da praça.”

No memorando que compõe este termo há a sugestão do IPHAN para que o nome do projeto seja modificado para Reforma e Requalificação da Praça da Matriz. Por que será que não o fizeram? E tão pouco o fazem agora?

5 – O projeto tem como base de referência histórica o projeto de 1920 de Samuel Costa;

De fato mera referência.

6- Em novembro de 2010 a Associação Casa Azul coloca a Placa de Obra na Praça com informações e com endereço para contato;

Poucos paratienses viram esta placa que já não está mais lá e tão pouco foi reposta. Quanto ao contato era um email escrito pequeno no meio da tal placa. Houve inclusive contato por ele que até agora aguarda resposta da Casa Azul que não se deu ao trabalho de responder. Vale lembrar que a grande maioria da população é composta de excluídos digitais.

7- Dia 17 de agosto de 2011 Audiência Pública na Casa da Cultura para ouvir sugestões e críticas;
Reiteradas vezes já provamos que o que ocorreu foi um encontro para montar um acervo conjunto de fotos da praça. Este encontro foi forçado já que no site paraty trip estava postada uma Petição On Line pedindo o cancelamento desta obra e que na época já contava com cerca de 300 assinaturas.

 8- Dia 18 de agosto de 2011- Audiência Publica na Casa da Cultura quando é validada uma Comissão de Trabalho com 13 instituições representativas ;

Também esta não se tratou de Audiência Pública. Foi realizada porque no dia 17/08/11 a maioria dos presentes era contra a obra e se mostrava surpresa com a metade da praça quebrada. Para uma Audiência Pública ser assim considerada legalmente, várias regras legais tem que ser seguidas o que não aconteceu.

Nunca foram validadas “instituições representativas” como está fartamente ilustrado com documentos postados no blog.

9- A Associação Casa Azul realiza reuniões com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Paraty e com o IPHAN durante a semana de 22 a 25 de agosto de 2011;

Gostaríamos de ter ciência de quais membros estavam em tal reunião e em que dias aconteceram.

10 - A Comissão de Trabalho representativa se reúne para entender e sugerir alterações e ou adequações ao projeto dias: 23/24/25 e 26 de agosto de 2011. Todos os dias mencionados das 18h às 21h;

Que comissão de trabalho representativa? No blog estão Declarações de Associações que nunca foram convidadas e sequer participaram de qualquer discussão sobre este projeto. Das instituições listadas nesta comissão a maioria compõe-se de órgãos que já haviam aprovado o projeto. Existe inclusive associação representada ali e que em momento algum soube disso e sequer autorizou alguém para fazê-lo. Outras não foram autorizadas a entrar na discussão apesar de terem solicitado tal participação.

Detalhamento:

Podemos afirmar que por unanimidade da Comissão de Trabalho Representativa foi acolhida as sugestões de manutenção das muretas, assim como o aumento de nº de bancos com encosto tendo como referência os bancos do “Senadinho” (bancos localizados embaixo dos jambeiros em frente à quadra).

Que unanimidade é esta? Que muretas mantidas? Se o que disseram que iriam colocar eram umas pedras em alguns lugares fazendo às vezes de muretas. Ninguém pediu aumento de bancos, defendia-se a manutenção das muretas.

Quanto ao paisagismo não houve discórdia, pois todas as árvores serão mantidas apenas a arvore central, que é uma palmeira leque, a qual já se encontra com sua vida útil que é de 30 anos vencida. Esta área central foi aceita como uma área que ficará livre para possíveis manifestações culturais.

Como não? Se a responsável pelo paisagismo Sra Mônica disse em visita técnica que haveria 7 remoções de árvores? E até hoje não sabemos o que será feito verdadeiramente. O que vimos foi a retirada de uma palmeira e sua remoção para a beirada do rio no Bairro Princesa Isabel e que agora está morta.

Quanto à área central o que sabemos é da vontade em ter uma espécie de zeladoria que iria gerenciar as programações culturais da praça. Muito nos admira alguém pensar em uma praça pública, que é de todos a qualquer hora e tempo, ter uma gerência para isso. Perguntamos: se os jovens quiserem tocar violão na praça terão que pedir um dia específico para isso? Se casais quiserem namorar haverá dia específico? Ou só poderão quando não tiver programação agendada?

O ponto que não foi possível ter unanimidade foi em relação ao piso de concreto, este é orientado por dar acessibilidade e durabilidade, em contraposição ao piso de pedras de cachoeira que foram colocadas em 1984 que, portanto, não são da fase histórica orientada pelo IPHAN e não possibilitam acessibilidade. Quanto apenas a este item tivemos oito instituições (entra elas a APAE) que apoiaram integralmente o projeto, contra quatro representantes que não aceitam o concreto. É necessário explicar que o IPHAN não permite outro tipo de piso.

Acessibilidade pode-se obter fazendo a manutenção da calçada existente e incluindo 2 rampas para pessoas com problemas de locomoção. Até porque o próprio IPHAN recomenda bom senso ao se intervir em um sítio histórico. A acessibilidade não pode servir de bandeira para a perda do acervo histórico e arqueológico de um bem tombado.

Gostaríamos de saber oficialmente e por escrito se o IPHAN não permite outro tipo de piso. Até onde o IPHAN se fez entender qualquer coisa diferente seria outro projeto e não esse da Casa Azul.

É importante frisar:

• O projeto veio contemplar a uma demanda da população, do setor de turismo, idosos e deficientes e da Gestão Pública de Paraty;

Houve essa demanda? Até onde podemos auferir a demanda existe para a água, esgoto, saúde, segurança, entre outras e esta obra nunca foi prioritária nos desejos da população.

• O primeiro documento de todo o processo é o documento da Prefeitura autorizando o início do processo no Ministério da Cultura, pois não se pode realizar projetos de restauro em espaços públicos sem o aceite e concordância da Prefeitura;

Provavelmente o tem. Nunca o vimos. Gostaríamos até de ter conhecimento deste documento.

• O processo teve os tramites legais, ou seja, durante dois anos no Ministério da Cultura e com avaliações do IPHAN escritório Técnico do Rio de Janeiro com publicações em Diários Oficiais;

Sem, contudo, durante todo o tempo, possuir a participação e apoio popular. Aliás, a população em geral desconhecia o projeto e agora continua a desconhecer a integralidade dele.

• O projeto inclui dois estudos arqueológicos para obter a autorização final do IPHAN.

Deve ter tido, nunca o vimos também. Porém muito nos preocupa máquinas de 8 toneladas transitando em toda a praça em cima deste acervo arqueológico. Não sabemos o que esse peso e essa movimentação pode causar.

• O projeto inclui consultoria especializada em acessibilidade.

Existe um documento da Avape que faz sugestões neste sentido. A APAE de Paraty nunca foi chamada para participar disto. Só foi chamada no dia 18/08/11 para dar suporte à tentativa de nos fazer aceitar o projeto sob a bandeira da acessibilidade. E reiteramos a acessibilidade é importante mas não pode suplantar o valor histórico a ser preservado. Bom senso recomenda o IPHAN.

No blog do Grupo Gestor Mar de Cultura estão disponibilizados os seguintes documentos:

• Pesquisa histórica do Projeto;

• Termo de Referencia do IPHAN com orientações para a obra.

• Relatório Técnico - AVAPE – consultoria empresa em acessibilidade

• Histórico do Projeto

• Listas de Presenças das Audiências Públicas realizadas em agosto/2011

Nenhuma ata foi assinada e em momento algum houve Audiência Pública.

Blog do Grupo Gestor Mar de Cultura: grupogestormardecultura.wordpress.com

Não entendemos as informações desta obra estarem postadas no blog do Grupo Gestor. Afinal existe verba separada para publicidade deste projeto no MINC (cerca de 26.000,00). Reiteramos que o Grupo Gestor aprovou uma ação não um projeto/obra. A não ser que a Casa Azul como presidente deste Grupo Gestor esteja validando sua própria obra/projeto.

Durante as reuniões de agosto tivemos o acompanhamento da mídia local maiores informações no link: http://www.paraty.com.br/ajanela/listaNoticiasdeparaty.asp?moda=001

Que mídia local? A TV Rio Sul? O Jornal de Paraty? Entre tantos outros. Não temos conhecimento que estivessem presentes.

É possível entender um pouco mais com a reportagem da TvRio Sul: http://riosulnet.globo.com/web/conteudo/16_279580.asp

Sem dúvida. O título da matéria já diz: Reforma da Praça da Matriz causa polêmica entre os moradores de Paraty .

A população paratiense é bastante participativa e preocupada com a cidade. As reuniões estão sendo muito produtivas, estamos conseguindo extrair muitas coisas interessantes da população, que serão muito úteis para o projeto da Praça.

Segundo informam os ganhos da população foram: encostos em bancos e algumas pedras em alguns lugares fazendo as vezes de mureta. Mais não sabemos. Aliás os encostos foram aceitos somente depois de o Prefeito haver dito que arcaria com os custos, já que alegavam sempre que o orçamento não comportava mais gastos.

A avaliação da Casa Azul é muito positiva sobre este processo todo, pois se mostra como uma oportunidade muito boa de exercício da democracia. A experiência destas reuniões com certeza será de muito proveitosa para o projeto da Praça e para projetos futuros de revitalização urbana."

Verdade. A primeira manifestação foi retirada logo en seguida.
A Casa Azul por três vezes na  segunda Manifestação contra esta obra, ocorrida no dia 13/10/2011, mandou retirar as faixas de protesto que foram colocadas de forma ordeira, silenciosa e pacífica na parte externa do alambrado da obra. A última inclusive através da Guarda Municipal, que ao chegar e ver o protesto não o retirou por entendê-lo legal e pacífico.

A Casa Azul acelera as obras cada vez mais mesmo sabendo que uma grande maioria da população é contra esta obra.

Verdade. A Casa Azul tanto ouviu a população que continua as obras, e mais, sem que a população saiba de fato o que será feito.

Que mais projetos pretende a Casa Azul empreender? O que significa esta obra da Praça da Matriz ser um embrião de toda uma revitalização dos espaços de borda d’água da cidade?

 A população deseja a verdade sobre esta obra e respeito à seus anseios.