tag:blogger.com,1999:blog-2253702240321847781.post2604376149394386774..comments2022-03-27T06:24:01.727+13:00Comments on Movimento Amamos Paraty: Processo TCE no 213.572-0/90 sobre o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Convencion Bureau - Íntegra da DecisãoMovimento Amamos Paratyhttp://www.blogger.com/profile/11994158729790698687noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-2253702240321847781.post-56273200002710462872012-01-25T04:47:06.177+13:002012-01-25T04:47:06.177+13:00O que publicamos aqui em nosso blog são os documen...O que publicamos aqui em nosso blog são os documentos relativos à situação. A decisão do TCE na íntegra, bem como, o valor do referido convênio publicado oficialmente pela Prefeitura de Paraty no jornal. Baseados nesses documentos tecemos nossos comentários. Outros comentários foram baseados em matérias veiculadas em outros blogs locais conhecidos de todos. E gostaríamos aproveitando perguntar como é realizada a avaliação de que essas matérias "espontâneas" foram resultado da atuação desta Instituição. E também continuamos sem entender porque somente os associados tiveram páginas inteiras e os não associados não tiveram este privilédgio sendo apenas listados se o convênio era para que se divulgasse Paraty como um todo? O senhor discorreu mas não nos deu subsídios suficientes para que justificasse tal procedimento.Movimento Amamos Paratyhttps://www.blogger.com/profile/11994158729790698687noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2253702240321847781.post-41688224426667481442012-01-22T09:10:49.774+13:002012-01-22T09:10:49.774+13:00Apesar da demora do repasse em 2011, o Paraty CVB,...Apesar da demora do repasse em 2011, o Paraty CVB, nos últimos dois anos conseguiu veicular mais de 10 mil cm/coluna em matérias espontâneas divulgando Paraty nas principais mídias do Brasil e do mundo.<br />Em relação ao convênio do ano passado (2011), apesar das más línguas gritarem que a instituição recebeu R$ 550 mil, na realidade, leviandades e calúnias à parte, o Paraty CVB recebeu R$ 385 mil, pagou as suas contas e devolveu aos cofres públicos a quantia de R$ 162,5 mil.<br />O Paraty CVB assinou 3 convênios com a Prefeitura: 2009, 2010 e 2011.<br />Existem dois processos em voga no TCE-RJ: PROCESSO nº 213.572-0/09 e PROCESSO nº 216.021-7/10, referentes, respectivamente, aos convênios de 2009 e 2010. O relator e conselheiro (JULIO L. RABELLO) é o mesmo; por isso, o relatório tem o mesmo conteúdo para os dois processos. As ponderações e solicitações do relator são as mesmas!!!<br />No processo nº 213.572-0/09 o seu voto foi pela ILEGALIDADE e APLICAÇÃO DE MULTA ao atual Prefeito Municipal de Paraty (http://www.tce.rj.gov.br/votos%5CJLR%5C111101%5C21357209.pdf). no entanto, ainda cabe recurso. <br />No processo nº 216.021-7/10 o voto ainda está na fase da COMUNICAÇÃO ao atual Prefeito Municipal de Paraty (http://www.tce.rj.gov.br/votos/JLR/111101/21602110.pdf).<br />Como o relator é o mesmo nos dois processos, dependendo da resposta (voto) do conselheiro em relação ao processo nº 216.021-7/10, referente ao convênio de 2010, a decisão no processo de 2009 poderá ser revertida ou dependendo do entendimento favorável do TCE-RJ ao analisar, a priori, o recurso ao processo de 2009, o seu voto no processo de 2010 dar-se-ia de forma análoga.Correio de Paratyhttps://www.blogger.com/profile/18138549608928119455noreply@blogger.com