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22 de set de 2011

Convite da Casa Azul para encontro no dia 17/08/2011 na Casa da Cultura

Abaixo o convite feito pela Casa Azul postado no dia 16/08/2011 no site FLIPZONA para o encontro que realizou no dia 17/08/2011 e que depois passou a chamar de Audiência Pública conforme matéria veiculada no Jornal de Paraty.
É importante salientar que neste dia as obras já estavam a pleno vapor conforme observamos nas fotos tiradas às 9:30h do dia 19/08/2011.


CONVITE DA CASA AZUL – FLIPZONA – 16/08/2011

Publicado em 16/08/2011 por flipzona
A Casa Azul convida para o encontro sobre o projeto de restauro e requalificação da Praça da Matriz a ser realizado no dia 17 de agosto de 2011, nesta quarta-feira, às 17h30, na Casa da Cultura de Paraty. 
A obra conta com patrocínio do BNDES, via Lei de Incentivo à Cultura/MINC e Eletronuclear, apoio do Ministério da Cultura, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e Prefeitura Municipal de Paraty.  Tem como objetivo resgatar aspectos do desenho original de 1920, com o intuito de equilibrar a preservação do patrimônio histórico e a adoção de medidas de adequação do espaço à contemporaneidade, potencializando e democratizando o acesso a todos.
Informamos que a previsão para a conclusão do trabalho é de 3 meses e será desenvolvida em duas fases, para que a praça esteja sempre em uso pela população.
O projeto de restauro e requalificação da Praça da Matriz buscou recuperar e reunir elementos da memória coletiva da cidade por meio de pesquisas históricas, entrevistas com antigos moradores e reuniões com a comunidade e é uma das ações do Plano Estratégico Mar de Cultura de Paraty.
Participem. Tragam suas fotos antigas da Praça da Matriz para compartilharmos e criarmos um acervo conjunto.

foto 19/08/11

foto 19/08/2011


foto 19/08/2011


21 de set de 2011

Resposta do BNDES sobre manifestação contra a obra da Praça da Matriz

Em atenção à mensagem enviada por V. Sa. ao Fale Conosco em 02.09.2011 e repassada a esta Ouvidoria em 05.09.2011, informamos que o Departamento de Cultura, Entretenimento e Turismo do BNDES (DECULT /BNDES) solicitou informações à Associação Casa Azul, tendo a mesma encaminhado ao BNDES documentação referente as ações desenvolvidas com a comunidade de Paraty no mês de agosto de 2011, ao tempo em que esclareceu os seguintes fatos. Em tempo:

"Histórico do Projeto de Restauro e Revitalização da Praça da Matriz

1 - Aprovação Ministério da Cultura - MinC – 23/06/06 à 22/08/08 (2 anos e 2 meses);

2- Apresentado publicamente para 18 Instituições em janeiro de 2009;

3- Projeto apresentado, aprovado e patrocinado pelo BNDES em 2010;

4- O projeto seguiu o Termo de Referência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

5 – O projeto tem como base de referência histórica o projeto de 1920 de Samuel Costa;

6- Em novembro de 2010 a Associação Casa Azul coloca a Placa de Obra na Praça com informações e com endereço para contato;

7- Dia 17 de agosto de 2011 Audiência Pública na Casa da Cultura para ouvir sugestões e críticas;

8- Dia 18 de agosto de 2011- Audiência Publica na Casa da Cultura quando é validada uma Comissão de Trabalho com 13 instituições representativas ;

9- A Associação Casa Azul realiza reuniões com a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Paraty e com o IPHAN durante a semana de 22 a 25 de agosto de 2011;

10 - A Comissão de Trabalho representativa se reúne para entender e sugerir alterações e ou adequações ao projeto dias: 23/24/25 e 26 de agosto de 2011. Todos os dias mencionados das 18h às 21h;

Detalhamento:

Podemos afirmar que por unanimidade da Comissão de Trabalho Representativa foi acolhida as sugestões de manutenção das muretas, assim como o aumento de nº de bancos com encosto tendo como referência os bancos do “Senadinho” (bancos localizados embaixo dos jambeiros em frente à quadra).

Quanto ao paisagismo não houve discórdia, pois todas as árvores serão mantidas apenas a arvore central, que é uma palmeira leque, a qual já se encontra com sua vida útil que é de 30 anos vencida. Esta área central foi aceita como uma área que ficará livre para possíveis manifestações culturais.

O ponto que não foi possível ter unanimidade foi em relação ao piso de concreto, este é orientado por dar acessibilidade e durabilidade, em contraposição ao piso de pedras de cachoeira que foram colocadas em 1984 que, portanto, não são da fase histórica orientada pelo IPHAN e não possibilitam acessibilidade. Quanto apenas a este item tivemos oito instituições (entra elas a APAE) que apoiaram integralmente o projeto, contra quatro representantes que não aceitam o concreto. É necessário explicar que o IPHAN não permite outro tipo de piso.

É importante frisar:

• O projeto veio contemplar a uma demanda da população, do setor de turismo, idosos e deficientes e da Gestão Pública de Paraty;

• O primeiro documento de todo o processo é o documento da Prefeitura autorizando o início do processo no Ministério da Cultura, pois não se pode realizar projetos de restauro em espaços públicos sem o aceite e concordância da Prefeitura;

• O processo teve os tramites legais, ou seja, durante dois anos no Ministério da Cultura e com avaliações do IPHAN escritório Técnico do Rio de Janeiro com publicações em Diários Oficiais;

• O projeto inclui dois estudos arqueológicos para obter a autorização final do IPHAN.

• O projeto inclui consultoria especializada em acessibilidade.

No blog do Grupo Gestor Mar de Cultura estão disponibilizados os seguintes documentos:

• Pesquisa histórica do Projeto;

• Termo de Referencia do IPHAN com orientações para a obra.

• Relatório Técnico - AVAPE – consultoria empresa em acessibilidade

• Histórico do Projeto

• Listas de Presenças das Audiências Públicas realizadas em agosto/2011

Blog do Grupo Gestor Mar de Cultura: grupogestormardecultura.wordpress.com

Durante as reuniões de agosto tivemos o acompanhamento da mídia local maiores informações no link:
http://www.paraty.com.br/ajanela/listaNoticiasdeparaty.asp?moda=001

É possível entender um pouco mais com a reportagem da TvRio Sul:
http://riosulnet.globo.com/web/conteudo/16_279580.asp

A população paratiense é bastante participativa e preocupada com a cidade. As reuniões estão sendo muito produtivas, estamos conseguindo extrair muitas coisas interessantes da população, que serão muito úteis para o projeto da Praça.

A avaliação da Casa Azul é muito positiva sobre este processo todo, pois se mostra como uma oportunidade muito boa de exercício da democracia. A experiência destas reuniões com certeza será de muito proveitosa para o projeto da Praça e para projetos futuros de revitalização urbana."

Agradecemos por sua manifestação e colocamo-nos à disposição para qualquer esclarecimento adicional,  através do seguinte endereço:

http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Navegacao_Suplementar/Ouvidoria/

Atenciosamente,
Ouvidoria do BNDES
AVISO: O BNDES não credencia nem indica quaisquer consultores, pessoas físicas ou jurídicas, como intermediários para facilitar, agilizar ou aprovar operações com este Banco, nem com as instituições financeiras credenciadas como repassadoras de seus recursos.


 

Requerimento à Câmara Municipal de Paraty

Exmo. Sr.
Deilimar Barros da Silva,
DD. Presidente da Câmara Municipal de Paraty

Exmo. Sr.
Luciano de Oliveira Vidal, presidente da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente

Exmos. Srs. Vereadores
Anderson Maia dos Santos, Anderson Rangel Antunes de Vasconcelos, Benedito C.Alcântara, Fuad José Minair Neto, Izaques Merendas Cordeiro, Lauro Cantídio Belchior, Ruan Carlos Mineiro Marcelino

Considerando que:

a Associação Casa Azul, Oscip atuante na cidade de Paraty-RJ, entrou junto ao Ministério da Cultura com projeto para requalificação da praça da Matriz dessa cidade, conseguindo apoio da Lei Rouanet e recursos do BNDES e da Eletronuclear, 
na verdade, a remodelação da praça da Matriz é apenas o embrião do grande projeto da Casa Azul, que é a urbanização da orla marítima da cidade,   
em 1996, a Prefeitura Municipal aprovou projeto de lei concedendo a particulares, pelo prazo de quinze anos, a exploração da borda d’água de Paraty,  
quem ganhou essa concessão foi a Casa Azul, por ter sido a única a se apresentar com a qualificação técnica exigida,  
essa entidade se reuniu com os moradores da orla marítima da cidade para implantar seu projeto, que foi rechaçado por eles, 
agora, a entidade alega que precisa de uma obra inicial para levar adiante sua reformulação urbanística da cidade e que essa obra é da praça da Matriz, 
a Casa Azul tem que apresentar a obra da praça até dezembro deste ano, quando expira a concessão que recebeu, 
a população da cidade jamais demandou qualquer alteração nesse logradouro histórico nem abraça a requalificação proposta pela Casa Azul, como afirma a entidade em seu projeto para o Ministério da Cultura,  
eventuais adaptações da praça histórica aos tempos atuais, como a colocação de rampas de acesso a cadeirantes ou a reformulação do piso, para facilitar o trânsito dos usuários, não requerem uma remodelação total, como a proposta pela Casa Azul em seu projeto,
alterações como essas podem perfeitamente ser executadas pela Secretaria de Obras da Prefeitura local, sem qualquer necessidade de transferir recursos públicos para uma entidade privada, 
embora alegue ter colocado uma placa anunciando os trabalhos, com um e-mail para a comunicação com a entidade, a maioria dessa comunidade é excluída digital, 
embora alegue ter promovido uma audiência pública sobre essa obra, não apresenta qualquer documentação a respeito e não fez a publicidade necessária, pois a população só tomou conhecimento das obras quando já estavam iniciadas,
uma obra como essa, principalmente por intervir no Centro Histórico de nossa cidade, tombada como Patrimônio Histórico Nacional, não pode ser realizada com legitimidade sem consulta à comunidade local, 
que a necessidade dessa consulta se baseia no artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual deve haver transparência e publicidade em obras públicas importantes,  
apenas diante de uma petição pública de 500 assinaturas a Casa Azul resolveu convocar uma reunião da comunidade – não uma audiência pública - para apresentar seu projeto de requalificação da praça, 
que a entidade marcou essa reunião para 17 de agosto, postando nesse mesmo dia - e nunca antes dessa data - um material vago e fragmentário a respeito desse projeto, 
a essa reunião, na Casa da Cultura, compareceram cerca de 160 pessoas, a maioria para manifestar seu repúdio ao projeto da Casa Azul, 
a entidade, através de corpo treinado em dinâmica de grupo, conseguiu manobrar a reunião para a discussão do projeto, ao invés de votar sua realização, 
para essa discussão, a pretexto de montar um grupo representativo da comunidade, formado por 12 pessoas, a entidade armou um grupo viciado, onde pelo menos cinco membros estavam envolvidos desde o início com seu projeto,
que esses membros representavam o Crea, a Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, o Iphan, a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Paraty e o Paraty Convention and Visitors Bureau,
diante dessa formação, bastava para a Casa Azul conquistar dois votos para vencer a discussão, enquanto a oposição ao projeto precisava de sete, 
esse grupo não representou a população da cidade, na medida em que várias associações de classe e de moradores ficaram excluídas, para dar lugar a esses membros escolhidos a dedo pela Casa Azul,
o tempo todo das discussões desse grupo, a Casa Azul aplicou uma elaborada dinâmica de grupo onde as pessoas que se opunham ao projeto sofreram isolamento, desqualificação, acusações em falso e deboche,   
o processo de trabalho desse grupo foi marcado por irregularidades, como a das atas da discussão, que não foram lidas perante os participantes, não foram assinadas  e só posteriormente foram publicadas pela internet, excluindo as opiniões divergentes,   
a maioria desse grupo pode ser a favor do projeto, mas não tem legitimidade nem valor jurídico como representante da população de Paraty, 
a oposição ao projeto da Casa Azul continuou mesmo após sua aprovação por esse grupo, engrossando um movimento que hoje conta com mais de 1.000 assinaturas, na petição pública veiculada pela internet e em abaixo-assinados que circulam pela cidade, conforme documentos anexos, 
Pedimos  à Câmara Municipal de Paraty e aos vereadores, legítimos representantes da população, que intervenham nesse processo, com uma audiência pública para a discussão dessa obra e sua votação democrática pela coletividade, 
Paraty, 05 de setembro de 2011
Movimento Amamos Paraty
em nome de 1.100 cidadãos, enquanto outros ainda assinam este documento
 


Requerimento para Exmo. Sr. José Carlos Porto - Prefeito Municipal de Paraty

Exmo. Sr.
José Carlos Porto,
DD. Prefeito Municipal de Paraty
Paraty, 05 de setembro de 2011
           
            Somos um grupo de cidadãos de Paraty, sem interesses partidários e que não é contra nada nem ninguém: apenas contra a reforma da praça da Matriz segundo o projeto da Casa Azul, ao qual a população, através de nós, vem a V.Exa. expressar seu repúdio.
            Somos contra a reforma da praça porque a queremos como ela é, com  suas árvores que nos abraçam, com as muretas em que nos sentamos, com seus usos espontâneos pela população; com seu jeito, sua alma e coração de Paraty.
            Preservar nossa praça como está é preservar a história de todos nós e de nossas famílias. A história que ela nos conta e que faz parte de nossa. A história com que cada um de nós abraçou essa praça que nos abraça.  
            Porque a história não é só o legado de nossos avós. É, também, o passado de nossos pais e o presente de todos nós, como material de que se formará nosso futuro e o de nossa cidade. 

Por tudo isso, vimos respeitosamente requerer a V.Exa.

1.    que a praça da Matriz seja mantida como é, apenas com a inclusão de duas rampas para portadores de deficiências.
2.    que as obras necessárias para isso sejam assumidas pela Prefeitura, através de sua Secretaria de Obras, como legítima eleita pelo povo de Paraty para cuidar de sua cidade
3.    que futuras obras envolvendo o Centro Histórico da cidade e seu entorno sejam de iniciativa e realização exclusivas da Prefeitura e executadas somente a partir
a)    de uma demanda significativa da população da cidade,
b)    de um concurso público de projetos, com mais de um concorrente, julgado com lisura e transparência e integralmente monitorado pelo Iphan, das pesquisas necessárias à escolha do projeto vencedor 
c)    e da participação da população na eleição desse projeto, através de votação democrática em audiência pública.
          
            Porque todos nós, abaixo-assinados e nossas famílias queremos nos recordar, e também a nossos filhos, que V.Exa., o DD. Prefeito José Carlos Porto, foi o homem público desta terra querida que passou à História abraçando, com o mesmo carinho que nós, o patrimônio histórico que é marca de nossa cidade no Brasil e no mundo.

Nestes termos,

P.Deferimento

Movimento Amamos Paraty
em nome de 1.100 cidadãos,
enquanto outros ainda assinam este documento

Queremos Nossa Praça de Volta

Em agosto deste ano. Paraty se surpreendeu com a Praça da Matriz quebrada, numa obra que a Casa Azul chama de restauro e requalificação, mas que, na verdade é uma reforma que vai descaracterizar totalmente esse logradouro histórico, como mostra a ilustração divulgada pela entidade na internet e em edição anterior deste jornal. 
A reforma da praça realmente conta com os patrocínios, autorizações e apoios anunciados neste jornal, mas não com o apoio da população, como diz a Casa Azul em seu projeto para a Lei Rouanet. 
Além disso, o plano Mar de Cultura, igualmente citado para legitimar essa reforma, apóia uma “ação”, mas não um “projeto”. E, muito menos, um projeto único, como se não houvesse em Paraty e no resto do Brasil outros profissionais qualificados para executá-la, além da Casa Azul.  
A memória da cidade jamais foi consultada para a reforma da praça. Não há registro idôneo de reuniões com a comunidade.
E o que a Casa Azul chama de investigação histórica para embasar seu projeto foi uma pesquisa sem nenhum método, nem amostra confiável, que entrevista apenas oito moradores antigos, exclui os que são contra a obra e fala de forma superficial sobre a evolução do logradouro, sem descer às razões dessa evolução, essenciais para analisar qualquer alteração em sua estrutura ou seu aspecto formal.
Retroceder a Praça da Matriz às características de 1920, como induzem a pesquisa apresentada e o projeto da entidade, é passar por cima de quase um século da evolução da cidade, das soluções que ela adotou para resolver seus problemas urbanos e dos desejos de várias gerações, incluindo a de agora, que em nenhum momento pediu qualquer alteração na praça: a única demanda vem da Casa Azul.
Na verdade, quem deveria embasar esse tipo de iniciativa é o IPHAN, que tem a qualificação e autoridade necessárias para isso. Estranhamente, no entanto, esse órgão tão rigoroso com o patrimônio da cidade se comportou de forma burocrática na avaliação desse projeto e, em reuniões para discuti-lo, não só o declarou ideal como o favoreceu com seu voto, embora, a rigor, devesse permanecer neutro.  
Mas a Casa Azul não discutiu nenhuma dessas questões com Paraty. Nem sequer avisou da obra, exceto por uma placa, sem revelar o valor do investimento e com apenas um e-mail para as pessoas se manifestarem, quando a maioria da população é de excluídos digitais.
No entanto, jovens indignados postaram na internet uma petição contra a obra que subiu a quase 500 assinaturas, obrigando a entidade a convocar uma reunião para apresentar seu projeto.
Só que, acuada por uma esmagadora maioria que não desejava qualquer alteração na praça, manobrou habilmente a reunião para a formação de um grupo de doze membros, supostamente representativo da população, que discutiria e votaria o projeto, com uma maioria de sete.
Esse grupo, entretanto, não tem nenhuma legitimidade, por que não representou a população: grande parte dos membros eram de órgãos oficiais, favoráveis ao projeto, que lhe garantiram pelo menos cinco votos. E, enquanto a oposição precisaria de sete votos para derrubar o projeto, a Casa Azul precisou de apenas dois para aprová-lo. 
Além disso, os membros que se opuseram ao projeto sofreram todo tipo de constrangimento para votarem a favor ou porque continuaram votando contra, sob o comando de uma equipe treinada em dinâmica de grupo. 
Agora, a Casa Azul anuncia que vai reunir de novo esse grupo e retomar a reforma da praça, com a aprovação final do projeto depois de “adequá-lo a demanda da população”.
Somos um grupo de cidadãos de Paraty, que hoje se somam a mais de mil assinaturas contra qualquer alteração da Praça da Matriz, exceto rampas de acesso para deficientes.
Achamos que, para fazer essas alterações, não é necessário destruir a praça e fazer outra. Achamos, também, que essas obras podem, perfeitamente, ser assumidas pela Prefeitura, que tem recursos para isso e foi legitimamente eleita para cuidar da cidade segundo o desejo de seus cidadãos.
Somos contra essa reforma porque queremos nossa praça como ela é com suas árvores que nos abraçam, com as muretas em que nos sentamos, com seus usos espontâneos pela população; com o jeito, a alma e o coração de Paraty.
Preservar nossa praça como está é preservar a história de todos nós e de nossas famílias. A história que ela nos conta e que faz parte da nossa. A história com que cada um de nós abraçou essa praça que nos abraça.
Porque a história não é só o legado de nossos avós. É, também, o passado de nossos pais e o presente de todos nós, como o material que formará nosso futuro e o de nossa cidade.
Queremos uma Audiência Pública para expressar a legítima oposição de Paraty a essa obra. Assine a lista contra a Praça da Casa Azul, que corre pela cidade. Fale conosco por (amamosparaty@hotmail.com). Acesse a página AMAMOSPARATY no facebook.
Nossa praça é esta. Esta praça é nossa.
Movimento Amamos Paraty